Execução Fiscal 0000811-38.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ATAIRSON BORGES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/07/2024, 16:13

Documento (Certidão)

17/07/2024, 16:13

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:22

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 13:37

Mandado

29/04/2024, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2024, 17:52

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 17:51

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:53

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Todas as movimentações(127)

Definitivo

17/07/2024, 16:13

Documento (Certidão)

17/07/2024, 16:13

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:22

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2024, 16:06

Documentos

Sentença Tipo C

•15/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:06

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 13:37

Mandado

29/04/2024, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2024, 17:52

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 17:51

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:53

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000811-38.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: L A C MATERIAIS ELETRICOS LTDA, ATAIRSON BORGES DA COSTA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de L A C MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA e ATAIRSON BORGES DA COSTA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1381390371). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se ofício ao Detran/MG solicitando o cancelamento da anotação de impedimento judicial lançada no cadastro do veículo placa GPE-3465, de propriedade do executado Atairson Borges da Costa, vinculada à execução n. 2005.38.09.000814-5, renumerada para 0000811-38.2005.4.01.3809 (doc. 1381029857 - p. 165/166). 4 - Independente do trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Varginha/MG, determinando o cancelamento do registro da indisponibilidade AV 4-42903, vinculada à execução n. 2005.38.09.000814-5, renumerada para 0000811-38.2005.4.01.3809 (doc. 1381029857 - p. 160/162 e 175/176), mediante pagamento das despesas pelo interessado. O ofício será disponibilizado nos autos eletrônicos para impressão e protocolo pelo interessado. 5 – Providencie a desassociação – no PJE – do processo n.0001943-33.2005.4.01.3809. 6 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 19:49

Cancelamento de Dívida Ativa

13/04/2024, 19:49

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2024, 11:30

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:32

Publicação

22/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000811-38.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L A C MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L A C MATERIAIS ELETRICOS LTDA ATAIRSON BORGES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000811-38.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L A C MATERIAIS ELETRICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L A C MATERIAIS ELETRICOS LTDA ATAIRSON BORGES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 07:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 07:20

Documento (Certidão)

18/05/2023, 07:19

Documento (Certidão)

18/05/2023, 07:19

Documento (Certidão)

18/05/2023, 07:18

Ato ordinatório

17/05/2023, 14:39

Baixa Definitiva

30/01/2023, 12:44

Ato ordinatório

30/01/2023, 12:43

Ato ordinatório

30/01/2023, 12:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 19:55

Ato ordinatório

16/07/2022, 19:54

Baixa Definitiva

05/08/2015, 17:26

Ato ordinatório

05/08/2015, 17:26

Reativação

05/08/2015, 17:26

Baixa Definitiva

04/10/2011, 10:14

Recebimento

28/09/2011, 10:47

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 08:10

Intimação

07/07/2011, 14:22

Ato ordinatório

07/07/2011, 14:22

Ato ordinatório

07/07/2011, 14:22

Outras Decisões

07/07/2011, 14:22

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 14:58

Ato ordinatório

02/06/2011, 15:17

Recebimento

17/05/2011, 15:02

Recebimento

17/05/2011, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2011, 10:45

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2011, 15:50

Mero expediente

03/03/2011, 14:35

Conclusão (para despacho)

28/02/2011, 18:59

Recebimento

03/11/2010, 10:56

Recebimento

03/11/2010, 10:20

Entrega em carga/vista

01/10/2010, 07:19

Recebimento

29/09/2010, 17:09

Recebimento

29/09/2010, 17:09

Recebimento

26/08/2010, 14:55

Recebimento

26/08/2010, 14:53

Ato ordinatório

12/08/2010, 17:55

Recebimento

16/07/2010, 11:58

Recebimento

16/07/2010, 11:57

Entrega em carga/vista

25/06/2010, 13:30

Intimação

21/06/2010, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2010, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2010, 14:50

Outras Decisões

22/04/2010, 14:49

Conclusão (para despacho)

14/04/2010, 10:58

Recebimento

24/11/2009, 18:06

Recebimento

24/11/2009, 18:06

Recebimento

24/11/2009, 17:46

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 08:41

Intimação

11/09/2009, 18:37

Recebimento

11/09/2009, 18:30

Mero expediente

04/09/2009, 17:34

Conclusão (para despacho)

10/08/2009, 14:01

Recebimento

10/08/2009, 13:59

Recebimento

10/08/2009, 13:59

Recebimento

06/08/2009, 17:47

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 10:07

Intimação

10/06/2009, 12:00

Recebimento

10/06/2009, 10:35

deferimento

05/06/2009, 10:32

Conclusão (para decisão)

15/05/2009, 19:18

Recebimento

27/03/2009, 18:55

Recebimento

27/03/2009, 18:55

Recebimento

27/03/2009, 17:11

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 09:01

Intimação

18/03/2009, 14:13

Mero expediente

16/03/2009, 17:02

Conclusão (para despacho)

21/11/2008, 17:07

Intimação

17/06/2008, 14:42

Recebimento

05/04/2008, 18:57

Recebimento

05/04/2008, 16:46

Recebimento

04/04/2008, 14:00

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 16:02

Intimação

28/03/2008, 15:59

Intimação

29/02/2008, 14:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/02/2008, 14:12

Recebimento

29/02/2008, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2008, 15:15

Mandado

11/09/2007, 11:12

Mero expediente

11/09/2007, 11:11

Conclusão (para despacho)

11/07/2007, 18:20

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/03/2007, 14:29

Recebimento

12/03/2007, 15:23

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 10:12

Intimação

13/02/2007, 12:07

Mero expediente

13/02/2007, 12:06

Conclusão (para despacho)

03/02/2007, 13:09

Recebimento

23/10/2006, 10:58

Recebimento

23/10/2006, 10:58

Entrega em carga/vista

15/09/2006, 08:33

Intimação

09/08/2006, 14:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/08/2006, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2006, 18:34

Mandado

24/05/2006, 18:37

Mero expediente

24/05/2006, 18:37

Conclusão (para despacho)

31/01/2006, 14:52

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2005, 17:35