Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004956-53.1994.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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FunruralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 17:49

Trânsito em julgado

07/10/2025, 17:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 00:32

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:27

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 20:29

Publicação

13/06/2025, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:20

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:44

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:44

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:58

Todas as movimentações(260)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 17:49

Trânsito em julgado

07/10/2025, 17:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 00:32

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 09:27

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 20:29

Publicação

13/06/2025, 04:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:20

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:44

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:44

Expedida/certificada

11/06/2025, 18:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:58

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 13:24

Ato ordinatório

19/09/2024, 18:17

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 23:11

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 16:32

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

02/08/2024, 11:27

Documento (Certidão)

04/04/2023, 10:17

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:12

Expedida/certificada

21/07/2022, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 14:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/07/2022, 14:44

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 14:57

Documento (Certidão)

14/06/2022, 14:56

Petição (Contra-razões)

25/04/2022, 09:42

Expedida/Certificada

08/04/2022, 13:42

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 13:39

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:24

Petição (Embargos de declaração)

10/01/2022, 18:21

Expedida/Certificada

17/12/2021, 17:22

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 23:00

Expedida/Certificada

21/09/2021, 18:10

Expedida/Certificada

21/09/2021, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 18:47

Outras Decisões

14/09/2021, 18:47

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 10:33

Documento (Certidão)

25/08/2021, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 13:31

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 19:16

Decurso de Prazo

07/04/2021, 09:48

Decurso de Prazo

07/04/2021, 09:45

Decurso de Prazo

07/04/2021, 09:42

Decurso de Prazo

07/04/2021, 09:39

Decurso de Prazo

07/04/2021, 09:22

Decurso de Prazo

07/04/2021, 04:08

Decurso de Prazo

07/04/2021, 04:06

Decurso de Prazo

07/04/2021, 04:04

Decurso de Prazo

07/04/2021, 04:00

Decurso de Prazo

07/04/2021, 03:52

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 16:03

Documento (Certidão)

04/02/2021, 16:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2021, 13:26

Ato ordinatório

14/01/2021, 12:41

Remessa (outros motivos)

03/12/2020, 14:35

Ato ordinatório

03/12/2020, 14:34

Recebimento

20/11/2020, 14:11

Entrega em carga/vista

29/10/2020, 15:11

Recebimento

20/01/2020, 10:14

Recebimento

20/01/2020, 10:14

Entrega em carga/vista

16/01/2020, 08:56

Recebimento

16/01/2020, 08:53

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 14:01

Recebimento

28/11/2019, 14:25

Publicação

30/10/2019, 13:33

Intimação

28/10/2019, 12:19

Intimação

24/10/2019, 15:22

Mero expediente

21/10/2019, 16:12

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 15:02

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 16:34

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 16:33

Recebimento

08/05/2019, 13:12

Recebimento

26/04/2019, 13:33

Publicação

25/04/2019, 09:03

Intimação

15/04/2019, 17:32

Intimação

08/03/2019, 17:30

Intimação

08/03/2019, 17:30

Recebimento

08/03/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 17:12

Recebimento

07/03/2019, 10:17

Entrega em carga/vista

28/02/2019, 08:52

Recebimento

28/02/2019, 08:48

Recebimento

26/02/2019, 17:28

Entrega em carga/vista

26/02/2019, 16:33

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 16:24

Recebimento

29/01/2019, 14:39

Publicação

09/01/2019, 12:30

Intimação

08/01/2019, 12:43

Intimação

12/12/2018, 15:29

Intimação

12/12/2018, 15:29

Recebimento

12/12/2018, 15:29

Recebimento

12/12/2018, 15:29

Remessa

06/12/2018, 13:59

Recebimento

23/11/2018, 07:18

Remessa

22/11/2018, 11:12

Recebimento

22/11/2018, 11:11

Recebimento

16/11/2018, 17:37

Recebimento

16/11/2018, 17:36

Remessa

16/11/2018, 12:48

Recebimento

14/11/2018, 07:24

Remessa

13/11/2018, 13:15

Recebimento

13/11/2018, 13:14

Ato ordinatório

12/11/2018, 07:59

Mero expediente

30/10/2018, 18:25

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 18:25

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 08:40

Recebimento

04/07/2018, 14:13

Recebimento de Embargos à Execução

09/11/2016, 15:02

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 15:01

Recebimento de Embargos à Execução

01/07/2015, 18:16

Documento (Outros documentos)

01/07/2015, 18:13

Recebimento

12/06/2015, 10:30

Recebimento

12/06/2015, 10:30

Entrega em carga/vista

11/06/2015, 09:08

Recebimento

11/06/2015, 08:59

Publicação

19/05/2015, 13:12

Intimação

15/05/2015, 10:51

Intimação

27/03/2015, 13:30

Intimação

27/03/2015, 13:30

Mero expediente

26/03/2015, 18:07

Conclusão (para despacho)

25/03/2015, 09:21

Recebimento

12/08/2014, 11:04

Recebimento

12/08/2014, 11:04

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 09:13

Intimação

03/07/2014, 09:10

Recebimento

03/07/2014, 09:10

Ato ordinatório

30/06/2014, 12:15

Citação

30/06/2014, 12:15

Citação

20/06/2014, 16:32

Citação

18/06/2014, 18:14

Citação

15/05/2014, 17:11

Mudança de Classe Processual

15/05/2014, 16:53

Ato ordinatório

05/05/2014, 14:04

Mero expediente

30/04/2014, 18:17

Conclusão (para despacho)

12/11/2013, 11:47

Recebimento

12/11/2013, 11:46

Publicação

07/11/2013, 08:37

Intimação

04/11/2013, 10:49

Intimação

23/10/2013, 14:54

Mero expediente

21/10/2013, 14:54

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 15:04

Ato ordinatório

26/04/2013, 10:33

Recebimento

25/04/2013, 16:53

Entrega em carga/vista

24/04/2013, 17:24

Publicação

05/04/2013, 09:50

Intimação

26/03/2013, 13:39

Intimação

22/03/2013, 16:27

Intimação

22/03/2013, 16:26

Mero expediente

04/03/2013, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 11:37

Recebimento

03/12/2012, 17:33

Publicação

27/11/2012, 12:50

Intimação

23/11/2012, 08:42

Intimação

18/10/2012, 13:01

Intimação

18/10/2012, 13:01

Trânsito em julgado

18/10/2012, 13:00

Recebimento

11/10/2012, 10:41

Recebimento

11/10/2012, 10:41

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 08:41

Ato ordinatório

17/08/2012, 17:37

Publicação

13/07/2012, 09:55

Intimação

11/07/2012, 09:57

Intimação

27/06/2012, 16:44

Intimação

27/06/2012, 16:44

Procedência

27/06/2012, 16:44

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 17:11

Recebimento

30/04/2012, 10:57

Recebimento

30/04/2012, 10:56

Entrega em carga/vista

01/03/2012, 08:45

Ato ordinatório

29/02/2012, 08:07

Ato ordinatório

29/02/2012, 08:06

Recebimento

28/02/2012, 15:51

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 16:42

Publicação

10/02/2012, 12:41

Intimação

06/02/2012, 17:35

Intimação

20/10/2011, 18:35

Mudança de Classe Processual

20/10/2011, 12:51

Mero expediente

22/09/2011, 09:25

Conclusão (para despacho)

19/09/2011, 14:41

Ato ordinatório

19/09/2011, 14:41

Recebimento

15/09/2011, 13:20

Recebimento

15/09/2011, 13:20

Entrega em carga/vista

04/08/2011, 08:38

Ato ordinatório

28/07/2011, 17:12

Recebimento

28/07/2011, 16:57

Entrega em carga/vista

20/07/2011, 16:43

Publicação

15/07/2011, 15:06

Intimação

11/07/2011, 13:44

Intimação

06/06/2011, 13:42

Intimação

06/06/2011, 13:42

Recebimento

06/06/2011, 13:42

Trânsito em julgado

02/06/2011, 17:04

Reativação

02/06/2011, 17:03

Recebimento

24/10/2005, 08:00

Remessa (em grau de recurso)

19/03/1996, 17:18

Ato ordinatório

08/03/1996, 16:03

Documento (Outros documentos)

10/01/1996, 13:02

Recebimento

12/12/1995, 18:54

Entrega em carga/vista

12/12/1995, 14:42

Entrega em carga/vista

07/12/1995, 18:58

Ato ordinatório

09/10/1995, 15:42

Conclusão (para despacho)

03/10/1995, 17:51

Documento (Outros documentos)

18/08/1995, 17:05

Recebimento

14/08/1995, 18:20

Entrega em carga/vista

07/08/1995, 19:00

Com Resolução do Mérito

07/08/1995, 15:24

Ato ordinatório

02/08/1995, 16:45

Conclusão (para julgamento)

10/07/1995, 15:37

Ato ordinatório

27/06/1995, 15:43

Conclusão (para despacho)

09/06/1995, 14:51

Documento (Outros documentos)

08/06/1995, 16:18

Ato ordinatório

18/05/1995, 15:38

Ato ordinatório

16/05/1995, 18:00

Ato ordinatório

03/05/1995, 15:59

Documento (Outros documentos)

03/03/1995, 16:56

Documento (Outros documentos)

13/01/1995, 15:33

Entrega em carga/vista

05/12/1994, 14:40

Ato ordinatório

16/11/1994, 16:37

Conclusão (para despacho)

09/11/1994, 12:30

Documento (Outros documentos)

22/09/1994, 18:45

Entrega em carga/vista

15/09/1994, 17:00

Entrega em carga/vista

15/09/1994, 16:39

Ato ordinatório

29/08/1994, 17:03

Conclusão (para despacho)

17/08/1994, 14:15

Documento (Outros documentos)

22/07/1994, 12:41

Entrega em carga/vista

28/06/1994, 14:00

Ato ordinatório

25/05/1994, 12:28

Ato ordinatório

18/05/1994, 14:17

Ato ordinatório

06/05/1994, 17:58

Documento (Outros documentos)

06/05/1994, 15:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/1994, 14:35

Ato ordinatório

11/04/1994, 12:35

Conclusão (para despacho)

04/04/1994, 12:34

Documento (Outros documentos)

28/03/1994, 14:56

Ato ordinatório

08/03/1994, 16:32

Ato ordinatório

08/03/1994, 15:21

Ato ordinatório

02/03/1994, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/1994, 16:07

Documentos

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