Execução Fiscal 0003165-50.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SILVIO DOS REIS SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:44

Por decisão judicial

22/11/2024, 13:16

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 11:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/03/2024, 16:41

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:56

Documento (Certidão)

10/01/2024, 19:04

Força maior

10/01/2024, 19:04

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 14:35

Desarquivamento

31/10/2023, 14:34

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:17

Publicação

22/05/2023, 00:01

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:44

Por decisão judicial

22/11/2024, 13:16

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 11:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

08/03/2024, 16:41

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:56

Documento (Certidão)

10/01/2024, 19:04

Força maior

10/01/2024, 19:04

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 14:35

Desarquivamento

31/10/2023, 14:34

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:17

Publicação

22/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003165-50.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SILVIO DOS REIS SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO DOS REIS SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 07:35

Documento (Certidão)

18/05/2023, 07:35

Documento (Certidão)

18/05/2023, 07:34

Documento (Certidão)

18/05/2023, 07:34

Ato ordinatório

05/05/2023, 09:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/05/2017, 16:13

Recebimento

09/05/2017, 16:12

Recebimento

08/05/2017, 18:25

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:24

Intimação

28/04/2017, 11:32

Mero expediente

27/04/2017, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 14:51

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 18:41

Recebimento

29/03/2017, 17:08

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 08:51

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 14:23

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 17:46

Ato ordinatório

05/12/2016, 11:48

Citação

16/11/2016, 14:47

Citação

26/10/2016, 18:50

Citação

25/10/2016, 17:23

Mero expediente

25/10/2016, 17:17

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 18:37

Recebimento

06/09/2016, 11:01

Remessa (outros motivos)

06/09/2016, 08:57

Protocolo de Petição

06/09/2016, 08:56

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2016, 15:57