Execução Fiscal 0020170-74.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RUBENS MOREIRA PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:57

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:09

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:06

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:43

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:42

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 18:30

Expedida/certificada

06/09/2024, 19:02

Ato ordinatório

19/08/2024, 02:56

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 03:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2024, 03:13

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 12:34

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:57

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:09

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:06

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:43

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:42

Expedida/certificada

12/09/2024, 19:49

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 18:30

Expedida/certificada

06/09/2024, 19:02

Ato ordinatório

19/08/2024, 02:56

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 03:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2024, 03:13

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 12:34

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:03

Publicação

22/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020170-74.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUBENS MOREIRA PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDA JALETE TEREZINHA RUGERY PIMENTA RUBENS MOREIRA PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020170-74.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUBENS MOREIRA PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDA JALETE TEREZINHA RUGERY PIMENTA RUBENS MOREIRA PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020170-74.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUBENS MOREIRA PIMENTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDA JALETE TEREZINHA RUGERY PIMENTA RUBENS MOREIRA PIMENTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:15

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:15

Ato ordinatório

28/04/2023, 13:38

Intimação

15/12/2022, 16:52

Intimação

15/12/2022, 16:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

11/05/2022, 20:12

Ato ordinatório

05/08/2019, 16:23

Remessa

19/07/2019, 17:26

Recebimento

17/06/2019, 07:21

Remessa

14/06/2019, 09:24

Trânsito em julgado

13/06/2019, 17:15

Recebimento

23/04/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 08:11

Publicação

01/04/2019, 12:31

Intimação

29/03/2019, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/02/2019, 16:55

Conclusão (para julgamento)

10/01/2019, 17:34

Recebimento

07/01/2019, 17:47

Entrega em carga/vista

17/12/2018, 08:36

Intimação

12/12/2018, 16:14

Ato ordinatório

12/12/2018, 16:14

Recebimento

12/12/2018, 16:14

Convenção das Partes

30/11/2016, 19:06

Mero expediente

30/11/2016, 15:34

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 15:34

Recebimento

28/11/2016, 13:27

Entrega em carga/vista

14/11/2016, 08:17

Intimação

10/11/2016, 11:24

Recebimento

10/11/2016, 11:24

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 19:28

Por decisão judicial

29/10/2014, 10:45

Mero expediente

28/10/2014, 14:37

Conclusão (para despacho)

28/10/2014, 14:24

Recebimento

15/10/2014, 13:54

Entrega em carga/vista

07/10/2014, 09:14

Intimação

03/10/2014, 09:56

Ato ordinatório

03/10/2014, 09:56

Convenção das Partes

25/02/2014, 14:08

Mero expediente

13/02/2014, 14:38

Conclusão (para despacho)

07/01/2014, 14:18

Recebimento

18/12/2013, 11:38

Entrega em carga/vista

10/12/2013, 08:38

Intimação

03/12/2013, 11:21

Ato ordinatório

03/12/2013, 11:21

Documento (Outros documentos)

26/11/2013, 11:23

Convenção das Partes

27/05/2013, 13:23

Recebimento

27/05/2013, 13:23

Mero expediente

03/05/2013, 14:41

Conclusão (para despacho)

03/04/2013, 17:57

Recebimento

02/04/2013, 17:51

Recebimento

02/04/2013, 17:51

Recebimento

02/04/2013, 17:51

Entrega em carga/vista

26/03/2013, 08:05

Recebimento

26/03/2013, 08:05

Intimação

06/03/2013, 09:34

Ato ordinatório

06/03/2013, 09:34

Recebimento

06/03/2013, 09:34

Convenção das Partes

11/11/2011, 10:02

Mero expediente

09/11/2011, 15:31

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 16:42

Recebimento

03/10/2011, 15:33

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 07:34

Intimação

22/09/2011, 08:07

Ato ordinatório

22/09/2011, 08:07

Convenção das Partes

15/07/2011, 10:50

Recebimento

12/07/2011, 11:46

Mero expediente

20/06/2011, 15:28

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 17:37

Recebimento

10/05/2011, 14:48

Recebimento

10/05/2011, 14:48

Recebimento

10/05/2011, 14:48

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 08:04

Intimação

29/04/2011, 07:59

Ato ordinatório

29/04/2011, 07:59

Recebimento

29/04/2011, 07:59

Recebimento

29/04/2011, 07:59

Convenção das Partes

24/09/2010, 12:28

Mero expediente

23/09/2010, 10:06

Conclusão (para despacho)

23/09/2010, 10:06

Recebimento

20/09/2010, 16:01

Entrega em carga/vista

06/09/2010, 09:12

Intimação

31/08/2010, 10:42

Ato ordinatório

31/08/2010, 10:41

Convenção das Partes

19/04/2010, 11:03

Recebimento

19/04/2010, 11:01

Mero expediente

16/04/2010, 13:48

Conclusão (para despacho)

16/03/2010, 16:55

Recebimento

15/01/2010, 17:23

Recebimento

15/01/2010, 12:49

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 10:07

Intimação

04/12/2009, 12:22

Recebimento

04/12/2009, 12:22

Recebimento

03/12/2009, 13:27

Por decisão judicial

09/07/2009, 12:21

Recebimento

06/07/2009, 11:57

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 08:44

Intimação

09/06/2009, 16:19

Mero expediente

09/06/2009, 16:19

Conclusão (para despacho)

09/06/2009, 16:19

Recebimento

08/06/2009, 15:41

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 07:33

Intimação

18/05/2009, 18:34

Recebimento

19/03/2009, 17:34

Por decisão judicial

14/05/2008, 18:01

Mudança de Classe Processual

14/05/2008, 17:15

Recebimento

14/05/2008, 16:53

Intimação

11/04/2008, 11:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2008, 11:10

Recebimento

27/02/2008, 13:37

Mandado

31/01/2008, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2007, 14:04

Mandado

30/08/2007, 19:11

Mero expediente

05/06/2007, 15:13

Conclusão (para despacho)

05/06/2007, 15:12

Mero expediente

13/11/2006, 18:36

Conclusão (para despacho)

13/11/2006, 14:26

Recebimento

25/10/2005, 16:34

Recebimento

25/10/2005, 16:34

Recebimento

25/10/2005, 16:34

Entrega em carga/vista

08/03/2005, 09:24

Intimação

04/02/2005, 12:25

Recebimento

28/10/2004, 17:04

Recebimento

28/10/2004, 17:04

Recebimento

28/10/2004, 17:04

Entrega em carga/vista

21/09/2004, 09:02

Recebimento

20/09/2004, 13:53

Intimação

03/08/2004, 18:31

Ato ordinatório

03/08/2004, 18:31

Por decisão judicial

16/03/2004, 13:45

Mero expediente

05/03/2004, 15:05

Conclusão (para despacho)

05/03/2004, 15:05

Recebimento

09/01/2004, 14:21

Recebimento

04/12/2003, 10:25

Entrega em carga/vista

27/11/2003, 16:17

Intimação

25/11/2003, 18:08

Mero expediente

07/11/2003, 16:14

Conclusão (para despacho)

07/11/2003, 16:14

Mandado

12/08/2003, 08:02

Recebimento

25/06/2003, 17:41

Recebimento

24/06/2003, 15:24

Provisório

16/10/2002, 12:46

Ato ordinatório

10/10/2002, 17:51

Mero expediente

09/10/2002, 15:22

Conclusão (para despacho)

09/10/2002, 15:22

Recebimento

13/09/2002, 14:00

Entrega em carga/vista

26/04/2002, 10:27

Intimação

12/04/2002, 11:10

Ato ordinatório

11/04/2002, 11:10

Citação

28/02/2002, 16:12

Citação

30/01/2002, 16:11

Citação

12/11/2001, 16:42

Recebimento

07/11/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

10/08/2001, 08:25

Intimação

07/08/2001, 18:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/08/2001, 18:56

Mandado

26/07/2001, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2001, 19:13

Mandado

04/05/2001, 18:15

Mero expediente

03/05/2001, 13:07

Conclusão (para despacho)

30/04/2001, 18:59

Recebimento

06/04/2001, 16:10

Entrega em carga/vista

11/09/2000, 10:07

Intimação

06/09/2000, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2000, 17:44

Mandado

18/08/2000, 10:50

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2000, 19:13

Mandado

24/07/2000, 17:36

Mero expediente

21/07/2000, 12:44

Conclusão (para despacho)

17/07/2000, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

13/07/2000, 15:22