Execução Fiscal 0001127-65.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARIO SERGIO BORGES CPF 314 029 096 91 EPP - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 14:25

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:25

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:26

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001127-65.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIO SERGIO BORGES, MARIO SERGIO BORGES CPF 314 029 096 91 EPP - EPP SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do MARIO SÉRGIO BORGES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382090892). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1381037878– p.29). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 09:55

Desarquivamento

09/05/2024, 09:55

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Todas as movimentações(61)

Definitivo

13/08/2024, 14:25

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:25

Decurso de Prazo

24/07/2024, 00:02

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 09:26

Documentos

Sentença Tipo C

•10/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Publicação

11/06/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:33

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001127-65.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIO SERGIO BORGES, MARIO SERGIO BORGES CPF 314 029 096 91 EPP - EPP SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do MARIO SÉRGIO BORGES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382090892). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1381037878– p.29). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 09:55

Desarquivamento

09/05/2024, 09:55

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 07:52

Publicação

22/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001127-65.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO SERGIO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SERGIO BORGES CPF 314 029 096 91 EPP - EPP MARIO SERGIO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001127-65.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO SERGIO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SERGIO BORGES CPF 314 029 096 91 EPP - EPP MARIO SERGIO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 08:21

Documento (Certidão)

18/05/2023, 08:21

Documento (Certidão)

18/05/2023, 08:20

Documento (Certidão)

18/05/2023, 08:20

Ato ordinatório

05/05/2023, 09:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/05/2017, 16:48

Recebimento

09/05/2017, 16:47

Recebimento

08/05/2017, 18:22

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:24

Intimação

28/04/2017, 11:30

Mero expediente

27/04/2017, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

03/04/2017, 14:00

Recebimento

31/03/2017, 10:23

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:47

Intimação

20/02/2017, 13:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/02/2017, 13:51

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2016, 15:45

Mero expediente

02/12/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 13:17

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 15:58

Recebimento

24/10/2016, 18:02

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:20

Intimação

06/09/2016, 14:37

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 14:30

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 18:50

Mandado (entregue ao destinatário)

15/06/2016, 16:56

Mandado

17/05/2016, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2016, 12:51

Mandado

26/04/2016, 15:44

Mero expediente

26/04/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 18:35

Recebimento

08/04/2016, 10:07

Remessa (outros motivos)

08/04/2016, 09:14

Protocolo de Petição

08/04/2016, 09:13

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2016, 11:46