Execução Fiscal 0004240-27.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

MC METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/12/2023, 17:51

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:51

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:27

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:53

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004240-27.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MC METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MC METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382284854). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:01

Cancelamento de Dívida Ativa

11/10/2023, 11:01

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 13:31

Desarquivamento

03/10/2023, 13:31

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 13:08

Publicação

22/05/2023, 00:01

Todas as movimentações(44)

Definitivo

14/12/2023, 17:51

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:51

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:27

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:53

Documentos

Sentença Tipo C

•12/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004240-27.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MC METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MC METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382284854). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:01

Cancelamento de Dívida Ativa

11/10/2023, 11:01

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 13:31

Desarquivamento

03/10/2023, 13:31

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 13:08

Publicação

22/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004240-27.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MC METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MC METALURGICA E CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 08:23

Documento (Certidão)

18/05/2023, 08:23

Documento (Certidão)

18/05/2023, 08:22

Documento (Certidão)

18/05/2023, 08:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2023, 16:00

Ato ordinatório

05/05/2023, 09:00

Por decisão judicial

09/05/2017, 16:38

Recebimento

09/05/2017, 16:38

Recebimento

08/05/2017, 18:25

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:24

Intimação

28/04/2017, 11:30

Mero expediente

27/04/2017, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

06/04/2017, 13:16

Recebimento

04/04/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:28

Intimação

29/03/2017, 10:44

Citação

29/03/2017, 10:44

Citação

06/03/2017, 16:13

Intimação

02/03/2017, 16:18

Mero expediente

02/03/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

29/11/2016, 10:31

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 09:42

Protocolo de Petição

29/11/2016, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 11:34