Execução Fiscal 0003648-80.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

CONSTRUTORA VILELA BRAGA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/12/2023, 18:03

Documento (Certidão)

19/12/2023, 18:03

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:27

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:52

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003648-80.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA VILELA BRAGA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA VILELA BRAGA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382272928). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:00

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 15:07

Desarquivamento

02/10/2023, 15:05

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 13:10

Publicação

22/05/2023, 00:01

Todas as movimentações(44)

Definitivo

19/12/2023, 18:03

Documento (Certidão)

19/12/2023, 18:03

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:27

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:52

Documentos

Sentença Tipo C

•12/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003648-80.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA VILELA BRAGA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA VILELA BRAGA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382272928). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:00

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 15:07

Desarquivamento

02/10/2023, 15:05

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 13:10

Publicação

22/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003648-80.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA VILELA BRAGA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA VILELA BRAGA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 07:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 07:56

Documento (Certidão)

18/05/2023, 07:56

Documento (Certidão)

18/05/2023, 07:56

Documento (Certidão)

18/05/2023, 07:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2023, 16:00

Ato ordinatório

05/05/2023, 09:00

Por decisão judicial

11/05/2017, 13:52

Recebimento

11/05/2017, 13:51

Recebimento

10/05/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:24

Intimação

28/04/2017, 11:30

Mero expediente

27/04/2017, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 14:03

Recebimento

23/03/2017, 16:21

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 08:53

Intimação

23/01/2017, 18:34

Citação

23/01/2017, 17:49

Citação

07/12/2016, 17:44

Mero expediente

07/12/2016, 13:38

Conclusão (para despacho)

01/12/2016, 15:59

Recebimento

19/10/2016, 14:08

Remessa (outros motivos)

19/10/2016, 11:24

Protocolo de Petição

19/10/2016, 11:24

Mudança de Classe Processual

14/10/2016, 14:55

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2016, 14:54