Execução Fiscal 0003403-69.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003403-69.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

30/04/2024, 17:41

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:41

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003403-69.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE VARGINHA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE VARGINHA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382272895). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 13:52

Desarquivamento

18/10/2023, 13:52

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:07

Publicação

22/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003403-69.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE VARGINHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE VARGINHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00