Execução Fiscal 0001581-45.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001581-45.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

21/03/2024, 13:59

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 13:59

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:07

Publicação

26/01/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001581-45.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

25/01/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2024, 14:24

Documento (Certidão)

24/01/2024, 14:24

Cancelamento de Dívida Ativa

24/01/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 12:01

Desarquivamento

24/01/2024, 11:58

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:17

Publicação

22/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001581-45.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA CASTRO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00