Execução Fiscal 0008803-85.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PANIFICADORA AMARAL & SILVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:09

Trânsito em julgado

23/04/2026, 15:09

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/03/2026, 16:03

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 01:19

Confirmada

10/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:22

Expedida/certificada

28/02/2026, 00:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 13:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Por decisão judicial

24/05/2023, 10:05

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:09

Trânsito em julgado

23/04/2026, 15:09

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/03/2026, 16:03

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 01:19

Documentos

•19/05/2023, 00:00

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Confirmada

10/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:22

Expedida/certificada

28/02/2026, 00:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 13:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:24

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Por decisão judicial

24/05/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:29

Publicação

22/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008803-85.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PANIFICADORA AMARAL & SILVA LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 10 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 14:49

Decisão de Saneamento e Organização

10/05/2023, 14:49

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 09:51

Documento (Certidão)

10/05/2023, 09:14

Ato ordinatório

04/04/2023, 17:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:09

deferimento

27/07/2022, 15:09

Por decisão judicial

08/04/2019, 11:17

Recebimento

08/04/2019, 11:17

Mero expediente

08/04/2019, 11:17

Conclusão (para despacho)

14/02/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

16/11/2018, 14:44

Recebimento

16/11/2018, 11:46

Recebimento

13/11/2018, 14:19

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 07:20

Intimação

30/10/2018, 11:40

Recebimento

30/10/2018, 11:40

Recebimento

29/10/2018, 17:37

Documento (Carta precatória)

21/05/2018, 14:43

Devolvidos os autos

21/05/2018, 14:42

Recebimento

21/05/2018, 12:02

Documento (Outros documentos)

09/03/2018, 18:09

Recebimento

09/03/2018, 18:09

Ato ordinatório

14/11/2017, 13:25

Documento (Carta precatória)

21/08/2017, 13:55

Recebimento

18/08/2017, 13:49

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2017, 10:08

Mandado

16/06/2017, 15:59

Ato ordinatório

16/06/2017, 15:58

Citação

08/05/2017, 17:00

Citação

10/04/2017, 16:11

Intimação

20/01/2017, 13:09

Recebimento

20/01/2017, 10:59

Mero expediente

20/01/2017, 10:35

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 17:08

Recebimento

29/11/2016, 13:21

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 17:29

Protocolo de Petição

28/11/2016, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2016, 13:09