Execução Fiscal 0000863-60.2002.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSUNSOM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUILHERME DE SENE ASSUMPCAO

OAB/MG 166588·Representa: Réu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:07

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:10

Documento (Certidão)

24/03/2025, 13:10

Trânsito em julgado

24/03/2025, 13:09

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:10

Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSUNSOM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000863-60.2002.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:42

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:42

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:41

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:41

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:41

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:40

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:07

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:10

Documento (Certidão)

24/03/2025, 13:10

Trânsito em julgado

24/03/2025, 13:09

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:10

Documentos

•02/12/2024, 00:00

•19/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

24/01/2025, 01:04

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSUNSOM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000863-60.2002.4.01.3802/MG

02/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:42

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:42

Ato ordinatório

29/11/2024, 10:41

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:41

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:41

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:40

Cancelamento de Dívida Ativa

27/11/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:24

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:29

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:11

Por decisão judicial

30/05/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 08:12

Publicação

22/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000863-60.2002.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSUNSOM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, JOCELINO ASSUMPCAO JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO GUILHERME DE SENE ASSUMPCAO - MG166588 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 9 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:20

Expedida/Certificada

18/05/2023, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 14:53

Decisão de Saneamento e Organização

09/05/2023, 14:53

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 11:27

Documento (Certidão)

09/05/2023, 10:42

Ato ordinatório

03/04/2023, 13:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:08

deferimento

27/07/2022, 15:08

Por decisão judicial

18/10/2017, 08:30

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 16:31

Recebimento

13/07/2017, 10:59

Ato ordinatório

19/05/2017, 18:40

Publicação

10/04/2017, 13:05

Intimação

06/04/2017, 16:38

Intimação

03/04/2017, 14:26

Intimação

03/04/2017, 14:25

Recebimento

03/04/2017, 14:25

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 17:26

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

28/07/2003, 16:43

Apensamento

21/07/2003, 12:07

Recebimento

16/07/2003, 13:41

Recebimento

11/07/2003, 14:03

Entrega em carga/vista

08/11/2002, 08:41

Intimação

31/10/2002, 09:15

Recebimento

30/09/2002, 07:56

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/2002, 07:56

Mandado

10/09/2002, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2002, 17:32

Citação

27/08/2002, 11:14

Recebimento

27/08/2002, 11:12

Recebimento

23/08/2002, 16:26

Entrega em carga/vista

16/08/2002, 08:57

Intimação

14/08/2002, 16:46

Mero expediente

14/08/2002, 15:47

Conclusão (para despacho)

14/08/2002, 09:35

Recebimento

07/08/2002, 10:44

Recebimento

02/08/2002, 16:37

Entrega em carga/vista

05/07/2002, 08:22

Intimação

28/06/2002, 13:01

Recebimento

24/06/2002, 15:14

Citação

24/06/2002, 15:14

Citação

14/05/2002, 13:55

Citação

30/04/2002, 14:01

Citação

30/04/2002, 14:01

Mero expediente

29/04/2002, 13:56

Conclusão (para despacho)

26/04/2002, 12:39

Recebimento

26/04/2002, 12:39

Recebimento

11/04/2002, 18:39

Remessa (outros motivos)

11/04/2002, 17:45

Protocolo de Petição

11/04/2002, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

10/04/2002, 15:48