Execução Fiscal 0000692-15.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

DANIEL LICURGO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:10

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:33

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2025, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2025, 03:00

Provisório

07/04/2025, 10:07

Decurso de Prazo

06/04/2025, 01:05

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 14:50

Documento (Certidão)

06/03/2025, 14:16

Outras Decisões

20/02/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 11:38

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 10:19

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:10

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:33

Confirmada

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2025, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2025, 03:00

Documentos

•19/05/2023, 00:00

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Provisório

07/04/2025, 10:07

Decurso de Prazo

06/04/2025, 01:05

Confirmada

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2025, 14:50

Documento (Certidão)

06/03/2025, 14:16

Outras Decisões

20/02/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 11:38

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 10:19

Por decisão judicial

21/07/2023, 14:07

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:04

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000692-15.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: DANIEL LICURGO DA SILVA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

11/05/2023, 08:42

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:15

deferimento

27/07/2022, 15:15

Por decisão judicial

29/10/2019, 15:46

Recebimento

14/10/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 16:21

Intimação

23/09/2019, 10:34

Recebimento

23/09/2019, 10:34

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 11:08

Recebimento

12/09/2019, 10:29

Recebimento

11/09/2019, 11:43

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 16:32

Intimação

14/08/2019, 12:36

Recebimento

14/08/2019, 12:36

Outras Decisões

14/08/2019, 12:36

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 10:32

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 17:00

Recebimento

25/04/2019, 15:57

Recebimento

25/04/2019, 08:46

Entrega em carga/vista

27/03/2019, 13:05

Publicação

14/03/2019, 07:48

Intimação

12/03/2019, 09:07

Intimação

21/02/2019, 14:39

Intimação

21/02/2019, 14:39

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 10:35

Recebimento

20/02/2019, 10:35

deferimento

17/01/2019, 13:37

Recebimento

17/01/2019, 13:37

Outras Decisões

17/01/2019, 13:36

Conclusão (para despacho)

12/12/2018, 18:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2018, 12:48

Recebimento

03/07/2018, 11:19

Recebimento

03/07/2018, 10:33

Entrega em carga/vista

13/06/2018, 10:22

Publicação

11/06/2018, 12:25

Intimação

07/06/2018, 14:04

Intimação

25/05/2018, 09:56

Intimação

25/05/2018, 09:56

Recebimento

25/05/2018, 09:56

Recebimento

22/05/2018, 13:16

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2018, 16:17

Recebimento

25/01/2018, 09:04

Mandado

20/07/2017, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2017, 10:10

Mandado

04/05/2017, 16:01

Citação

04/05/2017, 16:01

Recebimento

03/05/2017, 17:07

Citação

03/04/2017, 09:21

Citação

03/04/2017, 09:21

Recebimento

28/03/2017, 15:38

Mero expediente

28/03/2017, 15:37

Conclusão (para despacho)

23/03/2017, 14:39

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 17:15

Recebimento

04/10/2016, 11:52

Recebimento

04/10/2016, 11:46

Entrega em carga/vista

24/08/2016, 14:21

Publicação

18/08/2016, 11:35

Intimação

16/08/2016, 13:20

Intimação

10/08/2016, 09:58

Citação

28/07/2016, 16:47

Recebimento

28/07/2016, 08:45

Citação

05/07/2016, 13:51

Intimação

06/04/2016, 11:40

Mero expediente

05/04/2016, 18:50

Conclusão (para despacho)

10/02/2016, 17:27

Recebimento

05/02/2016, 16:44

Remessa (outros motivos)

05/02/2016, 16:31

Protocolo de Petição

05/02/2016, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2016, 09:31