Execução Fiscal 0003373-68.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

DOUGLAS FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:18

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documento (Certidão)

17/01/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003373-68.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOUGLAS FERNANDES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do DOUGLAS FERNANDES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382272880). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1381090382 - p.36). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 14:00

Desarquivamento

25/10/2023, 14:00

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:11

Publicação

22/05/2023, 00:02

Todas as movimentações(75)

Definitivo

19/03/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 14:18

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/01/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003373-68.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOUGLAS FERNANDES SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do DOUGLAS FERNANDES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382272880). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1381090382 - p.36). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 14:00

Desarquivamento

25/10/2023, 14:00

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:11

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003373-68.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DOUGLAS FERNANDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:53

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:52

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:52

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:52

Ato ordinatório

05/05/2023, 09:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2017, 14:41

Recebimento

22/05/2017, 14:41

Recebimento

22/05/2017, 13:49

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:21

Intimação

17/05/2017, 14:03

Mero expediente

17/05/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

11/05/2017, 15:51

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 14:55

Recebimento

28/04/2017, 10:41

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:28

Intimação

28/03/2017, 14:55

Devolvidos os autos

28/03/2017, 14:21

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 16:39

Documento (Carta precatória)

11/11/2016, 18:32

Recebimento

11/11/2016, 17:57

Recebimento

11/11/2016, 09:24

Entrega em carga/vista

06/10/2016, 08:32

Intimação

30/09/2016, 14:45

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2016, 15:19

Expedição de documento (Carta precatória)

27/09/2016, 14:00

Mero expediente

27/09/2016, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 18:19

Documento (Outros documentos)

05/09/2016, 15:56

Recebimento

02/09/2016, 14:53

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:48

Intimação

18/08/2016, 13:21

Documento (Outros documentos)

18/08/2016, 12:47

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 12:46

Ato ordinatório

13/07/2016, 13:53

Citação

20/04/2016, 13:21

Citação

18/04/2016, 13:21

Citação

18/04/2016, 13:21

Citação

31/03/2016, 15:18

Intimação

19/02/2016, 13:40

Mero expediente

19/02/2016, 13:20

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 15:43

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 15:27

Recebimento

27/11/2015, 17:57

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:17

Intimação

11/11/2015, 16:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2015, 16:23

Mandado

28/10/2015, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2015, 14:05

Citação

16/10/2015, 14:48

Mero expediente

16/10/2015, 14:40

Conclusão (para despacho)

09/10/2015, 12:39

Recebimento

08/09/2015, 14:21

Remessa (outros motivos)

08/09/2015, 09:40

Protocolo de Petição

08/09/2015, 09:39

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2015, 10:38