Execução Fiscal 0007381-80.2013.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VALTER JOSE DE LIMA SERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:08

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:26

Documento (Certidão)

26/03/2025, 14:26

Documento (Certidão)

26/03/2025, 14:25

Trânsito em julgado

26/03/2025, 14:22

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALTER JOSE DE LIMA SERQUEIRA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007381-80.2013.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALTER JOSE DE LIMA SERQUEIRA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007381-80.2013.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:32

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:32

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 09:30

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:48

Todas as movimentações(117)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:08

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:26

Documento (Certidão)

26/03/2025, 14:26

Documento (Certidão)

26/03/2025, 14:25

Trânsito em julgado

26/03/2025, 14:22

Documentos

•09/12/2024, 00:00

•09/12/2024, 00:00

•19/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALTER JOSE DE LIMA SERQUEIRA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007381-80.2013.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALTER JOSE DE LIMA SERQUEIRA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007381-80.2013.4.01.3802/MG

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:32

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:32

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 09:30

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:01

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:04

Por decisão judicial

30/05/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 08:31

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007381-80.2013.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALTER JOSE DE LIMA SERQUEIRA - ME, VALTER JOSE DE LIMA SERQUEIRA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 14:30

Decisão de Saneamento e Organização

11/05/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

11/05/2023, 08:38

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:15

deferimento

27/07/2022, 15:15

Por decisão judicial

07/11/2019, 14:23

Recebimento

04/11/2019, 15:37

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 11:24

Recebimento

16/05/2019, 11:12

Recebimento

15/05/2019, 15:30

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 07:21

Intimação

22/04/2019, 12:11

Recebimento

12/04/2019, 14:40

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 17:00

Recebimento

21/01/2019, 12:06

Recebimento

21/01/2019, 07:35

Entrega em carga/vista

16/11/2018, 08:16

Intimação

09/11/2018, 13:47

Recebimento

09/11/2018, 13:47

Intimação

26/06/2018, 16:30

Recebimento

26/06/2018, 12:05

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2018, 09:37

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2018, 18:37

Recebimento

15/03/2018, 18:37

Mero expediente

15/03/2018, 17:52

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 14:44

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 17:06

Recebimento

05/12/2017, 11:13

Recebimento

04/12/2017, 13:56

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:50

Intimação

21/11/2017, 08:52

Recebimento

21/11/2017, 08:52

Intimação

08/08/2017, 14:16

Documento (Outros documentos)

08/08/2017, 14:16

Recebimento

08/08/2017, 11:00

Recebimento

08/08/2017, 09:57

Ato ordinatório

04/08/2017, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2017, 10:34

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2017, 10:27

Recebimento

18/04/2017, 09:34

Mero expediente

18/04/2017, 09:34

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 17:58

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 11:20

Recebimento

22/11/2016, 10:45

Recebimento

21/11/2016, 14:08

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 09:10

Intimação

09/11/2016, 17:37

Recebimento

09/11/2016, 17:17

Mero expediente

09/11/2016, 17:17

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 15:24

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 13:47

Recebimento

17/03/2016, 13:47

Recebimento

17/03/2016, 09:44

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 08:33

Intimação

16/02/2016, 10:27

Recebimento

16/02/2016, 10:27

Ato ordinatório

09/11/2015, 14:14

deferimento

04/11/2015, 09:03

Recebimento

04/11/2015, 09:03

Recebimento

13/10/2015, 15:47

Mero expediente

22/05/2015, 13:08

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 11:37

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 16:05

Recebimento

12/08/2014, 16:04

Recebimento

07/08/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 08:46

Intimação

16/07/2014, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/07/2014, 17:01

Mandado

02/06/2014, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2014, 18:30

Documento (Outros documentos)

28/05/2014, 15:17

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 14:46

Recebimento

27/05/2014, 14:46

Documento (Outros documentos)

26/05/2014, 12:03

Recebimento

26/05/2014, 12:02

Ato ordinatório

12/05/2014, 17:44

Recebimento

12/05/2014, 17:43

Citação

29/01/2014, 13:37

Recebimento

29/01/2014, 13:37

Citação

16/01/2014, 13:22

Citação

10/12/2013, 17:40

Recebimento

10/12/2013, 16:27

Mero expediente

10/12/2013, 16:27

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 13:35

Recebimento

27/11/2013, 16:44

Remessa (outros motivos)

27/11/2013, 16:27

Protocolo de Petição

27/11/2013, 16:27

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2013, 09:54