Execução Fiscal 0005845-58.2018.4.01.3802 - TRF6

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:40

Baixa Definitiva

14/05/2025, 10:52

Documento (Certidão)

14/05/2025, 10:52

Documento (Certidão)

14/05/2025, 10:52

Trânsito em julgado

14/05/2025, 10:49

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: A.P.I ENGENHARIA LTDA EPP SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005845-58.2018.4.01.3802/MG

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 13:29

Cancelamento de Dívida Ativa

07/01/2025, 16:57

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 12:32

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 21:21

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 21:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 18:15

Outras Decisões

09/10/2024, 14:53

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 11:12

Ato ordinatório

29/07/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 14:48

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:30

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 14:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/05/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:36

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 11:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2024, 08:36

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 15:19

Mero expediente

30/10/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 09:56

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 08:17

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005845-58.2018.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A.P.I ENGENHARIA LTDA EPP - EPP CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

11/05/2023, 09:03

Ato ordinatório

04/04/2023, 14:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:15

deferimento

27/07/2022, 15:15

Por decisão judicial

11/10/2019, 14:53

Recebimento

11/10/2019, 14:53

Documento (Outros documentos)

24/09/2019, 11:55

Recebimento

24/09/2019, 11:05

Recebimento

23/09/2019, 17:00

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 08:56

Intimação

12/08/2019, 15:14

Recebimento

12/08/2019, 15:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2019, 15:14

Mandado

18/07/2019, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2019, 10:25

Citação

23/04/2019, 14:57

Recebimento

23/04/2019, 14:57

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 17:00

Recebimento

08/03/2019, 10:11

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 07:36

Intimação

19/02/2019, 12:59

Citação

01/02/2019, 17:00

Recebimento

01/02/2019, 14:36

Citação

24/01/2019, 15:09

Citação

10/01/2019, 14:14

Recebimento

10/01/2019, 14:14

Outras Decisões

10/01/2019, 14:14

Conclusão (para decisão)

30/10/2018, 12:59

Recebimento

30/08/2018, 14:07

Remessa (outros motivos)

29/08/2018, 11:36

Protocolo de Petição

29/08/2018, 11:36

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2018, 10:39

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: A.P.I ENGENHARIA LTDA EPP SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005845-58.2018.4.01.3802/MG

Ato ordinatório

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

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