Execução Fiscal 0008708-55.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

03/04/2025, 13:21

Documento (Certidão)

03/04/2025, 13:21

Trânsito em julgado

03/04/2025, 13:20

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008708-55.2016.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:23

Expedida/certificada

09/12/2024, 14:23

Cancelamento de Dívida Ativa

06/12/2024, 22:57

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 14:06

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:04

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:11

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

03/04/2025, 13:21

Documento (Certidão)

03/04/2025, 13:21

Trânsito em julgado

03/04/2025, 13:20

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Documentos

•10/12/2024, 00:00

•19/05/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008708-55.2016.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:23

Expedida/certificada

09/12/2024, 14:23

Cancelamento de Dívida Ativa

06/12/2024, 22:57

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 14:06

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:04

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:11

Por decisão judicial

25/05/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 17:12

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008708-55.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO BAIXO VALE DO RIO GRANDE CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:04

Expedida/Certificada

18/05/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 14:30

Decisão de Saneamento e Organização

11/05/2023, 14:30

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 09:37

Documento (Certidão)

11/05/2023, 09:26

Ato ordinatório

11/04/2023, 14:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:16

deferimento

27/07/2022, 15:16

Por decisão judicial

12/04/2019, 14:10

Recebimento

12/04/2019, 14:10

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 17:34

Recebimento

28/03/2019, 13:59

Recebimento

27/03/2019, 10:59

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 07:44

Intimação

11/03/2019, 13:31

Recebimento

11/03/2019, 13:30

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 17:00

Recebimento

28/02/2019, 15:29

Devolvidos os autos

28/02/2019, 15:26

Documento (Outros documentos)

05/02/2019, 09:54

Documento (Carta precatória)

12/09/2018, 14:10

Recebimento

12/09/2018, 11:53

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 11:16

Recebimento

05/09/2018, 11:02

Recebimento

04/09/2018, 10:25

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 09:11

Intimação

30/08/2018, 13:56

Recebimento

30/08/2018, 13:55

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2018, 13:39

Ato ordinatório

22/03/2018, 14:25

Citação

01/03/2018, 18:12

Recebimento

01/03/2018, 09:17

Citação

14/02/2018, 16:58

Citação

11/01/2018, 14:35

Recebimento

11/01/2018, 14:35

Mero expediente

11/01/2018, 14:35

Conclusão (para despacho)

13/11/2017, 15:27

Ato ordinatório

04/08/2017, 15:50

Citação

24/05/2017, 16:34

Citação

20/01/2017, 13:14

Recebimento

20/01/2017, 10:59

Mero expediente

20/01/2017, 10:35

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 17:37

Recebimento

25/11/2016, 17:36

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 16:47

Protocolo de Petição

25/11/2016, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 12:43