Execução Fiscal 0004609-55.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

AIRTON DE CASTRO MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/08/2024, 14:38

Documento (Certidão)

15/08/2024, 14:38

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:06

Publicação

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004609-55.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AIRTON DE CASTRO MEDEIROS SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de AIRTON DE CASTRO MEDEIROS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382287847). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 17:01

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 11:36

Desarquivamento

08/05/2024, 11:35

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 07:55

Publicação

22/05/2023, 00:02

Todas as movimentações(57)

Definitivo

15/08/2024, 14:38

Documento (Certidão)

15/08/2024, 14:38

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:06

Documentos

Sentença Tipo C

•10/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Publicação

11/06/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004609-55.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AIRTON DE CASTRO MEDEIROS SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de AIRTON DE CASTRO MEDEIROS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382287847). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

10/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 17:01

Documento (Certidão)

07/06/2024, 17:01

Cancelamento de Dívida Ativa

07/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 11:36

Desarquivamento

08/05/2024, 11:35

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 07:55

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004609-55.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AIRTON DE CASTRO MEDEIROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AIRTON DE CASTRO MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:13

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:13

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:12

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:12

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/02/2017, 14:22

Recebimento

08/02/2017, 14:22

Recebimento

07/02/2017, 17:40

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:38

Intimação

07/12/2016, 14:20

Mero expediente

07/12/2016, 13:38

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 18:30

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 18:12

Recebimento

07/11/2016, 16:17

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:08

Intimação

27/09/2016, 17:36

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 14:35

Ato ordinatório

02/08/2016, 12:14

Citação

18/07/2016, 13:39

Citação

13/07/2016, 12:03

Citação

06/07/2016, 12:18

Citação

04/07/2016, 15:13

Mero expediente

04/07/2016, 15:13

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 16:09

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 16:31

Recebimento

05/05/2016, 17:23

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

30/03/2016, 18:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/03/2016, 14:06

Mandado

24/02/2016, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2016, 17:22

Mandado

19/02/2016, 14:41

Mero expediente

19/02/2016, 14:41

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 17:33

Recebimento

17/12/2015, 09:36

Remessa (outros motivos)

17/12/2015, 08:54

Protocolo de Petição

17/12/2015, 08:53

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2015, 11:56