Execução Fiscal 0001425-57.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RDA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:12

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:50

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:25

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:05

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Comunicação eletrônica

23/04/2025, 11:25

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:12

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RDA CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001425-57.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 14:55

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:55

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:10

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(68)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:12

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:50

Trânsito em julgado

17/06/2025, 13:25

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:05

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

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Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:13

Comunicação eletrônica

23/04/2025, 11:25

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:12

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RDA CONSTRUTORA LTDA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001425-57.2016.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 14:55

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:55

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:10

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 19:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/03/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 11:52

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:06

Mero expediente

28/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 07:49

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:26

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:44

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001425-57.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RDA CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RDA CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:48

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:48

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:47

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:47

Ato ordinatório

05/05/2023, 09:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/05/2017, 15:13

Mero expediente

11/05/2017, 15:12

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 16:21

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/04/2017, 08:56

Recebimento

04/04/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 08:36

Intimação

07/03/2017, 12:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/03/2017, 12:50

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 18:02

Petição (Embargos de declaração)

09/11/2016, 17:27

Recebimento

04/11/2016, 13:38

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:50

Intimação

17/10/2016, 14:20

Mero expediente

17/10/2016, 13:32

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 14:06

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 18:29

Recebimento

20/09/2016, 09:30

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:34

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 15:09

Intimação

28/07/2016, 14:50

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

14/06/2016, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2016, 15:02

Mandado

04/05/2016, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2016, 15:35

Mero expediente

27/04/2016, 13:40

Conclusão (para despacho)

25/04/2016, 16:17

Recebimento

22/04/2016, 10:14

Remessa (outros motivos)

22/04/2016, 08:39

Protocolo de Petição

22/04/2016, 08:38

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2016, 09:39