Execução Fiscal 0001349-33.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

WALEUZA APARECIDA TOSTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 15:01

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:01

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001349-33.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WALEUZA APARECIDA TOSTES, WALEUZA APARECIDA TOSTES SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do WALEUZA APARECIDA TOSTES.. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382250393). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre o veículo encontrado em nome do executado, via RENAJUD (doc.1381116347– p.47). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:28

Desarquivamento

03/05/2024, 13:28

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:22

Todas as movimentações(58)

Definitivo

13/08/2024, 15:01

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:01

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Documento (Outros documentos)

24/05/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001349-33.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: WALEUZA APARECIDA TOSTES, WALEUZA APARECIDA TOSTES SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do WALEUZA APARECIDA TOSTES.. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382250393). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre o veículo encontrado em nome do executado, via RENAJUD (doc.1381116347– p.47). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:28

Desarquivamento

03/05/2024, 13:28

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:22

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 13:56

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001349-33.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALEUZA APARECIDA TOSTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALEUZA APARECIDA TOSTES WALEUZA APARECIDA TOSTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001349-33.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALEUZA APARECIDA TOSTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALEUZA APARECIDA TOSTES WALEUZA APARECIDA TOSTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:17

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:17

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:17

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:16

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/02/2017, 15:41

Recebimento

14/02/2017, 15:39

Recebimento

13/02/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 08:52

Intimação

09/12/2016, 14:39

Mero expediente

09/12/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 13:50

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 16:17

Recebimento

18/11/2016, 13:44

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:30

Intimação

25/10/2016, 17:58

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 17:15

Mero expediente

26/09/2016, 13:41

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 15:03

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 13:40

Recebimento

01/08/2016, 18:02

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 09:01

Intimação

03/06/2016, 15:21

Documento (Outros documentos)

01/06/2016, 12:30

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2016, 16:21

Mandado

26/04/2016, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

20/04/2016, 15:57

Mandado

19/04/2016, 13:55

Mero expediente

19/04/2016, 13:36

Conclusão (para despacho)

18/04/2016, 17:50

Recebimento

15/04/2016, 13:19

Remessa (outros motivos)

15/04/2016, 09:03

Protocolo de Petição

15/04/2016, 09:02

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2016, 14:58