Execução Fiscal 0002055-50.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MAICON ALVES DE MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/06/2024, 12:54

Documento (Certidão)

11/06/2024, 12:54

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 18:04

Publicação

20/02/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002055-50.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAQ PEDRAS COMERCIO DE MAQUINAS E PEDRAS LTDA, MAICON ALVES DE MIRANDA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MAQ PEDRAS COMERCIO DE MAQUINAS E PEDRAS LTDA e MAICON ALVES DE MIRANDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc. 1381103882, p.27-29). 4 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 13:19

Desarquivamento

15/02/2024, 13:17

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Todas as movimentações(76)

Definitivo

11/06/2024, 12:54

Documento (Certidão)

11/06/2024, 12:54

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Documentos

Sentença Tipo C

•19/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 18:04

Publicação

20/02/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002055-50.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAQ PEDRAS COMERCIO DE MAQUINAS E PEDRAS LTDA, MAICON ALVES DE MIRANDA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de MAQ PEDRAS COMERCIO DE MAQUINAS E PEDRAS LTDA e MAICON ALVES DE MIRANDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc. 1381103882, p.27-29). 4 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 - Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 13:19

Desarquivamento

15/02/2024, 13:17

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:11

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002055-50.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAQ PEDRAS COMERCIO DE MAQUINAS E PEDRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAICON ALVES DE MIRANDA MAQ PEDRAS COMERCIO DE MAQUINAS E PEDRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002055-50.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAQ PEDRAS COMERCIO DE MAQUINAS E PEDRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAICON ALVES DE MIRANDA MAQ PEDRAS COMERCIO DE MAQUINAS E PEDRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:08

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:08

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:08

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:08

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/02/2017, 14:14

Recebimento

08/02/2017, 14:13

Recebimento

07/02/2017, 17:40

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:38

Intimação

02/12/2016, 15:18

Mero expediente

02/12/2016, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 17:48

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 17:23

Recebimento

18/11/2016, 13:51

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:50

Intimação

14/10/2016, 16:51

Documento (Outros documentos)

13/10/2016, 13:29

Recebimento

10/10/2016, 16:01

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 08:36

Intimação

09/08/2016, 12:30

Intimação

08/08/2016, 12:27

Intimação

08/07/2016, 13:02

Citação

05/07/2016, 13:36

Mero expediente

05/07/2016, 13:17

Conclusão (para despacho)

23/06/2016, 18:35

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 16:56

Recebimento

18/04/2016, 11:19

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:51

Intimação

04/04/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 17:49

Ato ordinatório

12/02/2016, 15:26

Citação

17/12/2015, 11:17

Citação

16/12/2015, 16:06

Citação

16/12/2015, 14:59

Citação

04/12/2015, 16:28

Mero expediente

02/12/2015, 14:15

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 19:13

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 15:42

Recebimento

20/11/2015, 11:26

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 09:53

Intimação

25/09/2015, 09:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/09/2015, 09:46

Mandado

27/08/2015, 17:36

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2015, 14:18

Citação

18/08/2015, 14:35

Mero expediente

18/08/2015, 14:14

Conclusão (para despacho)

10/08/2015, 16:37

Recebimento

05/06/2015, 14:23

Remessa (outros motivos)

05/06/2015, 09:06

Protocolo de Petição

05/06/2015, 09:05

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2015, 10:17