Execução Fiscal 0003230-45.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/03/2024, 16:57

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:10

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003230-45.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382267891). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/11/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 14:34

Documento (Certidão)

06/11/2023, 14:34

Expedida/Certificada

06/11/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:34

Cancelamento de Dívida Ativa

06/11/2023, 14:33

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 15:45

Desarquivamento

02/10/2023, 15:45

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 13:10

Todas as movimentações(54)

Definitivo

14/03/2024, 16:57

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:10

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 00:19

Documentos

Sentença Tipo C

•07/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003230-45.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382267891). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/11/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 14:34

Documento (Certidão)

06/11/2023, 14:34

Expedida/Certificada

06/11/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:34

Cancelamento de Dívida Ativa

06/11/2023, 14:33

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 15:45

Desarquivamento

02/10/2023, 15:45

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 13:10

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003230-45.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 09:50

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:50

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:50

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:50

Ato ordinatório

05/05/2023, 09:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/05/2017, 14:38

Recebimento

22/05/2017, 14:37

Recebimento

22/05/2017, 13:49

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:21

Intimação

16/05/2017, 15:33

Mero expediente

16/05/2017, 15:32

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 18:49

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 14:21

Recebimento

24/04/2017, 10:22

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 09:52

Intimação

21/03/2017, 14:59

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 13:55

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 16:11

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 14:29

Recebimento

18/01/2017, 13:59

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 08:52

Intimação

09/01/2017, 15:05

Recebimento

09/01/2017, 14:59

Recebimento

06/12/2016, 13:49

Citação

07/11/2016, 12:42

Citação

11/10/2016, 16:56

Citação

11/10/2016, 13:13

Citação

04/10/2016, 13:09

Mero expediente

04/10/2016, 13:02

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 17:50

Recebimento

13/09/2016, 10:05

Remessa (outros motivos)

13/09/2016, 09:27

Protocolo de Petição

13/09/2016, 09:27

Distribuição (competência exclusiva)

12/09/2016, 10:16