Execução Fiscal 0004714-32.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

JOAQUIM FERNANDO DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/12/2023, 17:53

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:53

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:27

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:54

Documento (Certidão)

17/10/2023, 14:49

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004714-32.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRINCESA DO SUL LTDA, JOAQUIM FERNANDO DE BRITO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRINCESA DO SUL LTDA, JOAQUIM FERNANDO DE BRITO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382287877). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrições lançadas sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1381116354 - p. 70). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:01

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 14:34

Desarquivamento

03/10/2023, 14:34

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Todas as movimentações(64)

Definitivo

14/12/2023, 17:53

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:53

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:27

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:14

Documentos

Sentença Tipo C

•12/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:54

Documento (Certidão)

17/10/2023, 14:49

Publicação

16/10/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004714-32.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRINCESA DO SUL LTDA, JOAQUIM FERNANDO DE BRITO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRINCESA DO SUL LTDA, JOAQUIM FERNANDO DE BRITO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1382287877). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrições lançadas sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1381116354 - p. 70). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

12/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2023, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:01

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 14:34

Desarquivamento

03/10/2023, 14:34

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 13:07

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004714-32.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM FERNANDO DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRINCESA DO SUL LTDA JOAQUIM FERNANDO DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004714-32.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM FERNANDO DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRINCESA DO SUL LTDA JOAQUIM FERNANDO DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:19

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:19

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:19

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2023, 16:03

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:28

Por decisão judicial

08/02/2017, 14:19

Recebimento

08/02/2017, 14:18

Recebimento

07/02/2017, 17:40

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:38

Intimação

07/12/2016, 14:46

Mero expediente

07/12/2016, 14:45

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 17:48

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 17:05

Recebimento

18/11/2016, 13:53

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 08:38

Intimação

10/10/2016, 12:30

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 17:04

Ato ordinatório

19/09/2016, 13:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2016, 13:55

Citação

28/07/2016, 18:29

Mandado

13/07/2016, 12:04

Citação

07/07/2016, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

07/07/2016, 15:32

Mandado

01/07/2016, 15:58

Mero expediente

27/06/2016, 17:21

Conclusão (para despacho)

23/06/2016, 16:25

Documento (Outros documentos)

04/05/2016, 16:38

Recebimento

04/05/2016, 09:17

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

29/03/2016, 16:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2016, 15:37

Mandado

24/02/2016, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2016, 17:31

Mandado

23/02/2016, 15:11

Mero expediente

23/02/2016, 15:10

Conclusão (para despacho)

19/02/2016, 09:28

Recebimento

07/01/2016, 11:26

Remessa (outros motivos)

07/01/2016, 10:41

Protocolo de Petição

07/01/2016, 10:40

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2015, 13:15