Procedimento Comum Cível 0005816-83.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtualização de ContaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

AMADEU LEONCIO VENTURA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM MARRA DE FREITAS

OAB/MG 48221·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM MARRA DE FREITAS

OAB/MG 48221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:18

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:05

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:03

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 11:49

Documento (Ofício)

18/11/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:52

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:52

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 16:17

Mandado

20/09/2024, 13:45

Mandado

20/09/2024, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 21:45

Mero expediente

19/07/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 12:35

Todas as movimentações(189)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:18

Baixa Definitiva

09/07/2025, 09:05

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:03

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2025, 11:49

Documentos

•24/08/2023, 00:00

Documento (Ofício)

18/11/2024, 11:37

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:52

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:52

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 16:17

Mandado

20/09/2024, 13:45

Mandado

20/09/2024, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 21:45

Mero expediente

19/07/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 12:35

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:07

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:53

Mandado

21/03/2024, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:16

Mandado

26/02/2024, 18:53

Mandado

26/02/2024, 18:42

Mandado

26/02/2024, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 14:42

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 13:54

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:20

Publicação

25/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005816-83.1996.4.01.3800. AUTOR: PEDRO FERREIRA MOTA, ANTONIO APOLINARIO ADRIANO, AMADEU LEONCIO VENTURA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Haja vista a manifestação da CEF, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 1ª Vara Federal Cível da SJMG Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora a apresentar os dados necessários para a transferência eletrônica de valores vinculados a este processo (banco, agência, conta, CPF/CNPJ, tipo de conta). Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2023. WILLIAM KEN AOKI Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal/MG

24/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 23:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 23:15

Mero expediente

23/08/2023, 23:15

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 15:10

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 21:20

Publicação

22/05/2023, 00:03

Publicação

22/05/2023, 00:03

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte 0005816-83.1996.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2022 da Coordenação do Juízo Cívil, intimar as partes, para que se manifestem, requerendo o que entenderem de direito, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 18 de maio de 2023 ALEXANDRE FRANCISCO FROSSARD DE JESUS assinado eletronicamente

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte 0005816-83.1996.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2022 da Coordenação do Juízo Cívil, intimar as partes, para que se manifestem, requerendo o que entenderem de direito, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 18 de maio de 2023 ALEXANDRE FRANCISCO FROSSARD DE JESUS assinado eletronicamente

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte 0005816-83.1996.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2022 da Coordenação do Juízo Cívil, intimar as partes, para que se manifestem, requerendo o que entenderem de direito, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 18 de maio de 2023 ALEXANDRE FRANCISCO FROSSARD DE JESUS assinado eletronicamente

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:07

Ato ordinatório

18/05/2023, 10:07

Documento (Certidão)

02/05/2023, 13:56

Documento (Certidão)

03/03/2023, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 20:35

Mero expediente

13/02/2023, 20:35

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 10:39

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:23

Decurso de Prazo

29/06/2022, 21:27

Decurso de Prazo

29/06/2022, 21:20

Decurso de Prazo

29/06/2022, 21:01

Decurso de Prazo

29/06/2022, 19:29

Decurso de Prazo

29/06/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 12:29

Publicação

09/05/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005816-83.1996.4.01.3800. AUTOR: PEDRO FERREIRA MOTA, ANTONIO APOLINARIO ADRIANO, AMADEU LEONCIO VENTURA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL DESPACHO 1. Há, nos autos, depósito(s) pendente(s) de levantamento. Assim sendo, considerando o teor da Instrução Normativa COGER 01/2019, anexa, intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1.1. requererem o levantamento (transferência eletrônica ou conversão em renda) da quantia depositada, ou; 1.2. informarem o desinteresse no levantamento. 2. Não havendo manifestação das partes relacionadas ao valor depositado, venham-me os autos conclusos. Belo Horizonte, 5 de maio de 2022. WILLIAM KEN AOKI Juiz Federal Substituto 3ª Vara Federal/MG Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2022, 22:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 22:31

Mero expediente

05/05/2022, 22:31

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 18:42

Documento (Certidão)

01/12/2021, 15:17

Documento (Outros documentos)

01/12/2021, 15:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/11/2021, 16:33

Ato ordinatório

29/11/2021, 16:33

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 16:56

Ato ordinatório

18/11/2021, 16:56

Reativação

18/11/2021, 14:32

Baixa Definitiva

08/03/2007, 13:41

Arquivamento

07/03/2007, 16:10

Recebimento

07/03/2007, 16:10

Reativação

27/02/2007, 13:42

Baixa Definitiva

20/08/2003, 11:07

Arquivamento

14/08/2003, 19:02

Trânsito em julgado

14/08/2003, 19:01

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2003, 10:02

Publicação

05/08/2003, 08:55

Intimação

01/08/2003, 15:00

Intimação

01/08/2003, 14:57

expedição de alvará de levantamento

31/07/2003, 10:07

deferimento

29/07/2003, 09:21

Publicação

29/07/2003, 09:21

Intimação

25/07/2003, 14:21

Intimação

08/07/2003, 12:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2003, 12:57

Conclusão (para julgamento)

08/07/2003, 12:57

Recebimento

30/06/2003, 17:58

Recebimento

23/06/2003, 09:33

Entrega em carga/vista

03/06/2003, 11:05

Intimação

02/06/2003, 08:53

Publicação

02/06/2003, 08:53

Intimação

29/05/2003, 11:38

Intimação

28/05/2003, 17:14

Recebimento

28/05/2003, 17:14

Recebimento

22/05/2003, 15:55

Entrega em carga/vista

27/03/2003, 16:57

Intimação

27/03/2003, 16:49

Mero expediente

27/03/2003, 16:47

Conclusão (para despacho)

27/03/2003, 16:47

Recebimento

05/02/2003, 12:58

Recebimento

30/01/2003, 15:56

Entrega em carga/vista

28/01/2003, 14:15

Intimação

16/01/2003, 11:52

Publicação

16/01/2003, 11:52

Intimação

14/01/2003, 14:08

Intimação

10/01/2003, 18:53

Mero expediente

10/01/2003, 18:53

Conclusão (para despacho)

08/01/2003, 13:49

Recebimento

11/12/2002, 10:10

Recebimento

05/12/2002, 19:13

Provisório

08/12/2001, 00:02

Mudança de Classe Processual

08/12/2001, 00:01

Provisório

07/12/2001, 15:50

Arquivamento

06/12/2001, 17:21

Ato ordinatório

06/12/2001, 17:21

Recebimento

05/12/2001, 17:07

Entrega em carga/vista

27/11/2001, 15:27

Intimação

23/11/2001, 12:47

Publicação

23/11/2001, 12:47

Intimação

21/11/2001, 15:18

Intimação

19/11/2001, 14:45

Recebimento

19/11/2001, 14:45

deferimento

09/11/2001, 18:48

Recebimento

05/11/2001, 15:26

Entrega em carga/vista

17/10/2001, 14:36

Intimação

11/10/2001, 09:22

Publicação

11/10/2001, 09:22

Intimação

09/10/2001, 11:33

Intimação

08/10/2001, 20:33

Recebimento

28/09/2001, 18:35

Recebimento

24/09/2001, 15:39

Entrega em carga/vista

05/09/2001, 11:26

Intimação

05/09/2001, 10:13

Publicação

05/09/2001, 10:13

Intimação

03/09/2001, 10:55

Intimação

31/08/2001, 15:57

deferimento

28/08/2001, 15:49

Trânsito em julgado

10/08/2001, 10:02

Reativação

03/08/2000, 17:24

Recebimento

03/08/2000, 17:24

Remessa (em grau de recurso)

04/11/1997, 19:33

Ato ordinatório

03/11/1997, 16:49

Recebimento

15/10/1997, 10:57

Recebimento

08/10/1997, 18:00

Entrega em carga/vista

26/09/1997, 17:23

Ato ordinatório

23/09/1997, 12:10

Ato ordinatório

18/08/1997, 14:07

Conclusão (para despacho)

13/08/1997, 16:47

Documento (Outros documentos)

07/08/1997, 10:29

Recebimento

31/07/1997, 17:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/07/1997, 17:35

Com Resolução do Mérito

08/07/1997, 12:44

Ato ordinatório

02/06/1997, 15:38

Conclusão (para despacho)

12/05/1997, 18:58

Conclusão (para julgamento)

12/05/1997, 15:48

Conclusão (para decisão)

05/03/1997, 12:47

Ato ordinatório

27/01/1997, 13:14

Conclusão (para despacho)

24/01/1997, 14:26

Recebimento

20/11/1996, 18:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/11/1996, 18:33

Ato ordinatório

18/10/1996, 12:47

Ato ordinatório

10/10/1996, 18:00

Ato ordinatório

08/10/1996, 12:10

Documento (Outros documentos)

20/09/1996, 14:55

Entrega em carga/vista

04/09/1996, 12:45

Ato ordinatório

28/08/1996, 14:10

Ato ordinatório

26/07/1996, 18:57

Ato ordinatório

25/07/1996, 18:03

Ato ordinatório

23/07/1996, 11:12

Ato ordinatório

09/07/1996, 13:59

Ato ordinatório

28/06/1996, 15:25

Ato ordinatório

27/06/1996, 13:54

Conclusão (para despacho)

06/05/1996, 18:00

Ato ordinatório

16/04/1996, 14:23

Ato ordinatório

21/03/1996, 15:46

Conclusão (para despacho)

15/03/1996, 18:30

Ato ordinatório

15/03/1996, 12:46

Ato ordinatório

12/03/1996, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/1996, 16:17

Intimação

•19/05/2023, 00:00

•19/05/2023, 00:00

•19/05/2023, 00:00

•06/05/2022, 00:00