Execução Fiscal 0006199-88.2015.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ENIO BORGES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:09

Por decisão judicial

28/11/2024, 14:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:40

Por decisão judicial

24/05/2023, 09:43

Documento (Certidão)

24/05/2023, 09:43

Ato ordinatório

24/05/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:19

Publicação

22/05/2023, 00:02

Todas as movimentações(76)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:09

Por decisão judicial

28/11/2024, 14:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Documentos

•19/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 17:40

Por decisão judicial

24/05/2023, 09:43

Documento (Certidão)

24/05/2023, 09:43

Ato ordinatório

24/05/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 12:19

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006199-88.2015.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: UBERMAXI SUPERMERCADOS LTDA, ENIO BORGES DOS SANTOS, LILIAM FREITAS GONCALVES BORGES CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 11 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 14:31

Decisão de Saneamento e Organização

11/05/2023, 14:31

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 10:29

Documento (Certidão)

11/05/2023, 10:27

Ato ordinatório

10/04/2023, 17:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:18

deferimento

27/07/2022, 15:18

Por decisão judicial

09/04/2019, 10:04

Recebimento

09/04/2019, 10:04

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 08:50

Recebimento

25/03/2019, 14:11

Recebimento

21/03/2019, 10:45

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 07:42

Intimação

06/03/2019, 16:14

Recebimento

06/03/2019, 16:14

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 16:18

Recebimento

28/02/2019, 16:18

Por decisão judicial

10/10/2017, 15:16

Recebimento

29/09/2017, 15:09

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 07:10

Intimação

12/09/2017, 09:38

Recebimento

12/09/2017, 09:38

Mero expediente

12/09/2017, 09:38

Conclusão (para despacho)

07/08/2017, 15:24

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 08:48

Recebimento

24/07/2017, 16:13

Recebimento

24/07/2017, 11:38

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 09:32

Intimação

05/07/2017, 12:10

Recebimento

27/06/2017, 14:35

Outras Decisões

27/06/2017, 14:35

Conclusão (para decisão)

22/06/2017, 11:27

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 16:59

Recebimento

21/03/2017, 15:57

Recebimento

20/03/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 09:19

Intimação

09/02/2017, 17:27

Recebimento

09/02/2017, 17:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/01/2017, 10:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/01/2017, 10:08

Recebimento

17/01/2017, 09:36

Mandado

02/12/2016, 09:05

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2016, 15:48

Ato ordinatório

05/07/2016, 14:42

Citação

06/06/2016, 17:36

Recebimento

31/05/2016, 11:34

Citação

13/05/2016, 14:41

Citação

19/01/2016, 10:06

Recebimento

12/01/2016, 18:53

Mero expediente

08/01/2016, 18:52

Conclusão (para despacho)

14/12/2015, 14:09

Recebimento

14/12/2015, 14:08

Recebimento

24/09/2015, 17:06

Remessa (outros motivos)

22/09/2015, 17:41

Protocolo de Petição

22/09/2015, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2015, 11:42