Execução Fiscal 0001460-92.2003.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HONESGAZ COMERCIO DE GAZ LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:07

Por decisão judicial

04/12/2024, 10:20

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:06

Por decisão judicial

23/05/2023, 15:01

Documento (Certidão)

23/05/2023, 15:00

Expedida/Certificada

23/05/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:52

Todas as movimentações(271)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:07

Por decisão judicial

04/12/2024, 10:20

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Documentos

•19/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:06

Por decisão judicial

23/05/2023, 15:01

Documento (Certidão)

23/05/2023, 15:00

Expedida/Certificada

23/05/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:52

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001460-92.2003.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HONESGAZ COMERCIO DE GAZ LTDA, CARLOS ROBERTO DE SOUSA PINTO, SILMONDES CARNEIRO BORGES, SIRLENE APARECIDA CARNEIRO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 12 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 15:10

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 10:44

Documento (Certidão)

12/05/2023, 09:08

Ato ordinatório

10/04/2023, 14:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 15:25

deferimento

27/07/2022, 15:25

Por decisão judicial

09/04/2019, 08:53

Recebimento

09/04/2019, 08:53

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 08:50

Recebimento

22/03/2019, 15:40

Recebimento

21/03/2019, 11:02

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 07:17

Intimação

06/03/2019, 15:31

Recebimento

06/03/2019, 15:31

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 16:55

Recebimento

28/02/2019, 16:55

Por decisão judicial

29/06/2016, 10:57

Recebimento

28/06/2016, 10:57

Mero expediente

27/06/2016, 10:57

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 12:41

Documento (Outros documentos)

15/03/2016, 11:19

Recebimento

15/03/2016, 11:19

Recebimento

14/03/2016, 11:45

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 09:51

Intimação

11/02/2016, 11:33

Recebimento

11/02/2016, 11:33

Documento (Outros documentos)

29/09/2015, 12:20

Recebimento

29/09/2015, 12:20

Convenção das Partes

18/06/2015, 10:17

Em Secretaria

15/06/2015, 15:16

Intimação

08/06/2015, 16:38

Recebimento

08/06/2015, 16:38

Mero expediente

08/05/2015, 11:38

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 11:30

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 14:45

Recebimento

27/01/2015, 14:45

Recebimento

16/01/2015, 17:00

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 08:47

Intimação

19/08/2014, 14:16

Documento (Outros documentos)

19/08/2014, 14:16

Recebimento

19/08/2014, 14:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2014, 14:16

Mandado

20/05/2014, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2014, 14:31

Mandado

18/03/2014, 12:33

Recebimento

17/03/2014, 18:28

Mero expediente

07/03/2014, 18:27

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 08:00

Recebimento

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

06/09/2013, 08:47

Recebimento

30/08/2013, 17:44

Recebimento

30/08/2013, 17:43

Recebimento

27/08/2013, 16:51

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:33

Intimação

03/04/2013, 09:20

Recebimento

01/04/2013, 09:59

Mero expediente

01/04/2013, 09:59

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 14:44

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/03/2013, 17:25

Recebimento

06/03/2013, 17:25

Recebimento

27/02/2013, 17:57

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 09:16

Intimação

06/11/2012, 09:33

Recebimento

31/10/2012, 13:17

Mero expediente

31/10/2012, 13:17

Conclusão (para despacho)

23/10/2012, 17:51

Recebimento

19/07/2012, 16:29

Recebimento

19/07/2012, 16:28

Recebimento

13/07/2012, 20:05

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 11:09

Intimação

13/03/2012, 13:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2012, 13:05

Recebimento

13/03/2012, 12:59

Mandado

13/12/2011, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2011, 18:36

Recebimento

13/12/2011, 18:35

Mandado

19/09/2011, 08:48

Recebimento

19/09/2011, 07:57

Mero expediente

19/09/2011, 07:57

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 13:07

Recebimento

29/04/2011, 14:20

Recebimento

29/04/2011, 14:20

Recebimento

25/04/2011, 11:21

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 10:17

Intimação

07/12/2010, 17:57

Recebimento

07/12/2010, 17:57

Recebimento

22/10/2010, 11:18

Recebimento

22/10/2010, 11:01

Ato ordinatório

04/10/2010, 18:41

Recebimento

04/10/2010, 18:41

Ato ordinatório

16/09/2010, 09:40

Ato ordinatório

16/09/2010, 09:35

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2010, 14:39

Recebimento

03/08/2010, 14:39

Recebimento

27/07/2010, 17:04

Recebimento

27/07/2010, 17:04

Recebimento

23/06/2010, 14:14

Recebimento

23/06/2010, 14:14

Recebimento

17/06/2010, 16:55

Recebimento

17/06/2010, 16:55

Recebimento

10/06/2010, 14:38

Recebimento

10/06/2010, 14:38

Recebimento

01/06/2010, 18:52

Recebimento

01/06/2010, 18:52

Ato ordinatório

27/05/2010, 16:11

Recebimento

27/05/2010, 16:10

Recebimento

27/05/2010, 16:10

Ato ordinatório

24/05/2010, 16:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2010, 19:17

Remessa (outros motivos)

21/05/2010, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2010, 14:21

Recebimento

28/04/2010, 14:09

Recebimento

28/04/2010, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2010, 18:04

Recebimento

18/02/2010, 15:10

Mero expediente

12/02/2010, 15:09

Conclusão (para despacho)

03/02/2010, 09:18

Recebimento

14/09/2009, 12:58

Recebimento

14/09/2009, 12:58

Recebimento

08/09/2009, 09:13

Entrega em carga/vista

24/07/2009, 08:18

Intimação

26/05/2009, 18:47

Ato ordinatório

26/05/2009, 18:47

Por decisão judicial

16/06/2008, 17:20

Recebimento

16/06/2008, 17:20

Recebimento

16/06/2008, 17:19

Intimação

15/05/2008, 18:36

Ato ordinatório

15/05/2008, 18:35

Recebimento

15/05/2008, 18:35

Mudança de Classe Processual

15/05/2008, 14:35

Intimação

14/04/2008, 18:11

Recebimento

09/04/2008, 18:11

Mero expediente

09/04/2008, 18:11

Conclusão (para despacho)

27/02/2008, 09:47

Recebimento

21/08/2007, 14:48

Recebimento

21/08/2007, 09:18

Entrega em carga/vista

13/08/2007, 08:36

Recebimento

10/08/2007, 10:17

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 09:08

Intimação

03/08/2007, 10:48

Recebimento

03/08/2007, 10:48

Recebimento

31/07/2007, 11:56

Ato ordinatório

17/07/2007, 17:57

Remessa (outros motivos)

12/07/2007, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2007, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2007, 16:25

Recebimento

18/04/2007, 16:23

Mero expediente

16/04/2007, 12:22

Conclusão (para despacho)

30/03/2007, 17:16

Recebimento

11/01/2007, 16:21

Recebimento

09/01/2007, 09:23

Entrega em carga/vista

11/12/2006, 11:43

Intimação

06/12/2006, 11:21

Recebimento

06/12/2006, 11:21

Recebimento

25/09/2006, 15:37

Ato ordinatório

27/07/2006, 17:00

Recebimento

17/07/2006, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2006, 08:43

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2006, 16:39

Recebimento

02/06/2006, 16:37

Mero expediente

02/06/2006, 16:37

Conclusão (para despacho)

02/06/2006, 16:23

Recebimento

31/05/2006, 17:20

Recebimento

30/05/2006, 09:59

Entrega em carga/vista

24/05/2006, 09:48

Intimação

19/05/2006, 16:06

Recebimento

22/03/2006, 11:48

Recebimento

07/03/2006, 09:42

Outras Decisões

07/03/2006, 09:42

Conclusão (para decisão)

07/03/2006, 09:42

Recebimento

15/12/2005, 15:43

Recebimento

12/12/2005, 08:00

Entrega em carga/vista

05/12/2005, 13:16

Intimação

02/12/2005, 12:06

Recebimento

01/12/2005, 17:35

Mero expediente

01/12/2005, 17:35

Conclusão (para despacho)

30/11/2005, 17:34

Recebimento

14/10/2005, 11:57

Mero expediente

14/10/2005, 11:56

Conclusão (para despacho)

14/10/2005, 11:56

Recebimento

21/07/2005, 11:24

Recebimento

20/07/2005, 07:55

Entrega em carga/vista

12/07/2005, 10:39

Intimação

06/07/2005, 18:23

Recebimento

06/07/2005, 18:23

Recebimento

13/05/2005, 10:29

Recebimento

13/05/2005, 10:29

Ato ordinatório

27/04/2005, 17:15

Remessa (outros motivos)

20/04/2005, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2005, 14:19

Citação

09/03/2005, 13:12

Citação

07/03/2005, 13:50

Citação

07/03/2005, 13:50

Citação

07/03/2005, 13:50

Citação

14/01/2005, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2005, 17:55

Recebimento

07/01/2005, 17:54

Mero expediente

07/01/2005, 17:54

Conclusão (para despacho)

07/01/2005, 17:54

Recebimento

14/09/2004, 17:41

Recebimento

14/09/2004, 17:38

Recebimento

13/09/2004, 07:55

Entrega em carga/vista

20/07/2004, 13:16

Intimação

18/05/2004, 15:52

Recebimento

18/05/2004, 15:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/05/2004, 16:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2004, 17:32

Mandado

27/02/2004, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2004, 15:22

Mandado

27/02/2004, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2004, 15:21

Citação

11/12/2003, 10:38

Recebimento

05/12/2003, 18:58

Mero expediente

05/12/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 18:55

Publicação

07/11/2003, 14:35

Intimação

04/11/2003, 12:47

Intimação

23/10/2003, 08:51

Recebimento

22/10/2003, 15:09

Entrega em carga/vista

20/10/2003, 13:11

Intimação

20/10/2003, 12:04

Recebimento

16/10/2003, 18:58

Mero expediente

16/10/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

16/10/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

01/10/2003, 14:40

Recebimento

01/10/2003, 14:40

Recebimento

01/10/2003, 08:00

Entrega em carga/vista

23/09/2003, 12:34

Intimação

17/09/2003, 15:52

Recebimento

16/09/2003, 15:52

Mero expediente

16/09/2003, 15:52

Conclusão (para despacho)

16/09/2003, 15:52

Documento (Outros documentos)

05/09/2003, 16:24

Recebimento

05/09/2003, 16:24

Recebimento

05/09/2003, 07:51

Entrega em carga/vista

20/08/2003, 10:13

Intimação

14/07/2003, 11:18

Recebimento

14/07/2003, 11:18

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2003, 10:31

Mandado

16/05/2003, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2003, 10:40

Citação

08/05/2003, 12:47

Recebimento

06/05/2003, 18:57

Mero expediente

06/05/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

06/05/2003, 18:55

Recebimento

05/05/2003, 17:03

Remessa (outros motivos)

05/05/2003, 13:23

Protocolo de Petição

05/05/2003, 13:22

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2003, 16:13