Execução Fiscal 0003961-70.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AUTO POSTO CAMBUQUIRA EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:13

Trânsito em julgado

09/03/2026, 13:13

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:05

Confirmada

17/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 19:20

Expedida/certificada

07/12/2025, 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 16:49

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Mero expediente

17/11/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 03:00

Provisório

13/12/2024, 10:07

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:13

Trânsito em julgado

09/03/2026, 13:13

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:05

Confirmada

17/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 17:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 19:20

Expedida/certificada

07/12/2025, 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

03/12/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 16:49

Confirmada

27/11/2025, 23:59

Mero expediente

17/11/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

13/11/2025, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 03:00

Provisório

13/12/2024, 10:07

Ato ordinatório

12/12/2024, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/12/2024, 14:16

Por decisão judicial

05/04/2024, 12:41

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 11:27

Documento (Certidão)

09/02/2024, 11:27

Conclusão (para decisão)

01/02/2024, 13:22

Desarquivamento

11/01/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 17:30

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:06

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003961-70.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO POSTO CAMBUQUIRA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO CAMBUQUIRA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 11:34

Documento (Certidão)

18/05/2023, 11:34

Documento (Certidão)

18/05/2023, 11:34

Documento (Certidão)

18/05/2023, 11:34

Ato ordinatório

04/05/2023, 10:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/02/2020, 12:07

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 12:07

Recebimento

30/01/2020, 17:17

Entrega em carga/vista

18/11/2019, 09:13

Intimação

12/11/2019, 14:43

Mero expediente

12/11/2019, 14:35

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 17:01

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 13:10

Recebimento

17/09/2019, 10:24

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 08:58

Intimação

05/09/2019, 17:41

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 17:24

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 13:55

Ato ordinatório

22/08/2019, 13:11

Citação

09/05/2019, 12:53

Citação

26/03/2019, 14:09

Mero expediente

25/03/2019, 13:47

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 12:47

Recebimento

18/12/2018, 10:11

Remessa (outros motivos)

18/12/2018, 09:23

Protocolo de Petição

18/12/2018, 09:22

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2018, 13:37