Execução Fiscal 0003880-92.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRINCESA DO SUL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2026, 21:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:52

Trânsito em julgado

12/12/2025, 16:07

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:02

Confirmada

24/09/2025, 23:59

Documento (Certidão)

16/09/2025, 11:36

Expedida/certificada

14/09/2025, 14:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/09/2025, 14:39

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 19:16

Mero expediente

24/06/2025, 10:44

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2025, 03:00

Provisório

17/12/2024, 13:04

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:38

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

21/03/2026, 21:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 17:52

Trânsito em julgado

12/12/2025, 16:07

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:02

Confirmada

24/09/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/09/2025, 11:36

Expedida/certificada

14/09/2025, 14:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/09/2025, 14:39

Conclusão (para julgamento)

01/08/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 19:16

Mero expediente

24/06/2025, 10:44

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 10:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2025, 03:00

Provisório

17/12/2024, 13:04

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:38

Desarquivamento

16/12/2024, 14:35

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:12

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003880-92.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JOAQUIM FERNANDO DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM FERNANDO DE BRITO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRINCESA DO SUL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003880-92.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JOAQUIM FERNANDO DE BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM FERNANDO DE BRITO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PRINCESA DO SUL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 12:03

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:40

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:40

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:39

Ato ordinatório

04/05/2023, 10:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/07/2019, 17:13

Recebimento

03/07/2019, 17:13

Recebimento

01/07/2019, 18:01

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 09:16

Intimação

19/06/2019, 14:31

Mero expediente

19/06/2019, 13:32

Conclusão (para despacho)

11/06/2019, 15:54

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 17:15

Recebimento

22/04/2019, 17:50

Entrega em carga/vista

29/03/2019, 08:06

Intimação

26/03/2019, 17:26

Ato ordinatório

08/03/2019, 15:17

Citação

10/12/2018, 11:39

Citação

07/12/2018, 11:45

Citação

31/10/2018, 14:02

Mero expediente

19/10/2018, 16:10

Conclusão (para despacho)

17/10/2018, 14:38

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 14:46

Recebimento

16/08/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 08:35

Intimação

06/06/2018, 16:25

Citação

06/06/2018, 16:25

Citação

09/05/2018, 15:11

Citação

19/04/2018, 16:20

Citação

19/04/2018, 14:07

Mero expediente

18/04/2018, 16:02

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 14:56

Documento (Outros documentos)

20/03/2018, 14:49

Recebimento

19/03/2018, 18:28

Entrega em carga/vista

19/01/2018, 08:56

Intimação

19/12/2017, 15:51

Citação

19/12/2017, 15:51

Citação

09/11/2017, 17:09

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 16:27

Recebimento

31/10/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 08:37

Intimação

24/10/2017, 16:37

Citação

24/10/2017, 16:34

Citação

13/10/2017, 10:51

Outras Decisões

20/09/2017, 10:25

Conclusão (para decisão)

18/09/2017, 17:13

Documento (Outros documentos)

16/08/2017, 16:43

Recebimento

14/08/2017, 17:53

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 08:44

Intimação

17/07/2017, 12:18

Citação

17/07/2017, 12:09

Citação

24/05/2017, 10:34

Citação

17/05/2017, 13:08

Citação

16/05/2017, 15:17

Mero expediente

16/05/2017, 15:15

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 18:37

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 12:38

Recebimento

27/03/2017, 18:18

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 08:03

Intimação

30/01/2017, 18:52

Citação

30/01/2017, 18:49

Citação

16/01/2017, 15:16

Mero expediente

14/12/2016, 13:33

Conclusão (para despacho)

12/12/2016, 15:30

Recebimento

11/11/2016, 11:18

Remessa (outros motivos)

11/11/2016, 09:06

Protocolo de Petição

11/11/2016, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/2016, 11:23