Execução Fiscal 0003137-82.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

VERA LUCIA NAVES DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

01/03/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 17:34

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:02

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:17

Publicação

08/11/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003137-82.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VERA LUCIA NAVES DE ASSIS SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de VERA LUCIA NAVES DE ASSIS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382131862). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:30

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2023, 09:13

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:45

Todas as movimentações(47)

Definitivo

01/03/2024, 17:34

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 17:34

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:02

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:17

Documentos

Sentença Tipo C

•07/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

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legal

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Publicação

08/11/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003137-82.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VERA LUCIA NAVES DE ASSIS SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de VERA LUCIA NAVES DE ASSIS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382131862). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2023, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:30

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2023, 09:13

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:45

Publicação

22/05/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003137-82.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VERA LUCIA NAVES DE ASSIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA NAVES DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/05/2023, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 12:06

Documento (Certidão)

18/05/2023, 12:05

Documento (Certidão)

18/05/2023, 12:04

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 12:03

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

11/05/2017, 13:53

Recebimento

11/05/2017, 13:52

Recebimento

10/05/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:24

Intimação

28/04/2017, 11:30

Mero expediente

27/04/2017, 16:18

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 18:20

Recebimento

29/03/2017, 17:08

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 08:51

Intimação

07/02/2017, 15:01

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 14:23

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 17:46

Ato ordinatório

05/12/2016, 12:49

Citação

17/11/2016, 15:02

Citação

20/10/2016, 14:19

Mero expediente

20/10/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 17:56

Recebimento

05/09/2016, 09:49

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 08:52

Protocolo de Petição

05/09/2016, 08:50

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2016, 11:31