Execução Fiscal 0002085-51.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

AGNALDO SEBASTIAO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/08/2024, 16:20

Documento (Certidão)

14/08/2024, 16:20

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:11

Publicação

12/06/2024, 00:19

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002085-51.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGNALDO SEBASTIAO DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do AGNALDO SEBASTIAO DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1501134931). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1381165424 – p. 21). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 11:46

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 12:36

Documento (Certidão)

04/04/2024, 17:28

Todas as movimentações(52)

Definitivo

14/08/2024, 16:20

Documento (Certidão)

14/08/2024, 16:20

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:11

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Publicação

12/06/2024, 00:19

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002085-51.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGNALDO SEBASTIAO DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do AGNALDO SEBASTIAO DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1501134931). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1381165424 – p. 21). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 11:46

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 12:36

Documento (Certidão)

04/04/2024, 17:28

Desarquivamento

03/04/2024, 11:59

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:43

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002085-51.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGNALDO SEBASTIAO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGNALDO SEBASTIAO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 11:15

Documento (Certidão)

18/05/2023, 11:14

Documento (Certidão)

18/05/2023, 11:14

Documento (Certidão)

18/05/2023, 11:14

Ato ordinatório

04/05/2023, 10:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/01/2017, 13:31

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 13:30

Recebimento

15/12/2016, 11:28

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:48

Intimação

14/11/2016, 15:46

Mero expediente

14/11/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 18:29

Documento (Outros documentos)

07/11/2016, 16:36

Recebimento

04/11/2016, 13:33

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:50

Intimação

18/10/2016, 15:32

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 13:26

Ato ordinatório

19/08/2016, 12:57

Citação

03/08/2016, 17:56

Citação

19/07/2016, 17:50

Citação

15/07/2016, 11:40

Citação

14/07/2016, 15:22

Mero expediente

14/07/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 14:20

Recebimento

16/06/2016, 18:12

Remessa (outros motivos)

16/06/2016, 15:04

Protocolo de Petição

16/06/2016, 15:02

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/2016, 15:51