Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/09/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Partes do Processo
PA JUSTIÇA FEDERAL UBERLÂNDIA
D
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
JHAN PHELIPE GUILHEM SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO
OAB/MG 115381·CPF·Representa: Autor
MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE
OAB/MG 104099·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL CARVALHO AMARAL
OAB/MG 179745·Representa: Autor
IZABELLA BORDINI CATAO
OAB/MG 168364·Representa: Autor
ANNE PAULA SILVA
OAB/MG 96646·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0004584-55.2018.4.01.3803/MG
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXECUTADO: JHAN PHELIPE GUILHEM SANTOS
EDITAL Nº 380005626774
Citando(s):JHAN PHELIPE GUILHEM SANTOS
Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$2.511,27, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias.
CDA:
Prazo: 30 dias.
Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site:
https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica
Chave de acesso: 248999885124
Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h.
p. Diretor(a) da Sec. Única das Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG
06/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
03/03/2026, 00:11
Petição (Petição (outras))
23/12/2025, 17:40
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 13:57
Documento (Certidão)
03/12/2025, 13:06
Confirmada
01/12/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2025, 11:12
Ato ordinatório
21/11/2025, 11:12
Documento (Mandado)
21/11/2025, 08:02
Mandado
05/11/2025, 20:12
Expedição de documento (Mandado)
31/10/2025, 08:58
Documento (Outros documentos)
29/10/2025, 12:05
Documento (Outros documentos)
10/10/2025, 17:00
Mero expediente
27/08/2025, 17:07
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 18:15
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 11:18
Documento (Certidão)
27/02/2025, 21:36
Confirmada
26/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
16/02/2025, 20:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 17:31
Confirmada
31/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/12/2024, 14:10
Expedição de documento (Ofício)
21/12/2024, 14:08
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2024, 10:32
Ato ordinatório
23/08/2024, 10:32
Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024, 20:20
Mero expediente
06/08/2024, 20:20
Conclusão (para despacho)
04/03/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 16:42
Documento (Certidão)
16/02/2024, 20:11
Ato ordinatório
16/02/2024, 20:11
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
14/08/2023, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004584-55.2018.4.01.3803.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXECUTADO: JHAN PHELIPE GUILHEM SANTOS CPF: 092.923.716-14 O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, INTIMA o(s)
EXECUTADO: JHAN PHELIPE GUILHEM SANTOS CPF: 092.923.716-14, QUE SE ENCONTRA(M) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, DA CONSTRIÇÃO REALIZADA EM CONTA BANCÁRIA, ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD, NO VALOR DE R$ 1.214,91. INTIMA, AINDA, DE QUE TEM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OFERECER BENS EM REFORÇO À PENHORA. SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal
Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/05/2023, 00:00
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)