Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0003346-85.2015.4.01.3809.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: NATURAL STONE COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA SENTENÇA (C) 1 - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de NATURAL STONE COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo.
Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Desnecessária a intimação da União, conforme requerido nos autos. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2024, 18:56
Cancelamento de Dívida Ativa
24/01/2024, 18:56
Conclusão (para julgamento)
24/01/2024, 16:36
Desarquivamento
24/01/2024, 16:27
Decurso de Prazo
05/07/2023, 00:22
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 17:18
Publicação
22/05/2023, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2023, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003346-85.2015.4.01.3809.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NATURAL STONE COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATURAL STONE COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)