Execução Fiscal 0002648-45.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

AQUARELA TINTAS DE VARGINHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 13:55

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:55

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:47

Publicação

20/06/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002648-45.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AQUARELA TINTAS DE VARGINHA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de AQUARELA TINTAS DE VARGINHA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382124883). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:14

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:14

Cancelamento de Dívida Ativa

18/06/2024, 11:13

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 08:38

Desarquivamento

06/06/2024, 08:38

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Todas as movimentações(47)

Definitivo

16/08/2024, 13:55

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:55

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:06

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 16:47

Documentos

Sentença Tipo C

•19/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Publicação

20/06/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002648-45.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AQUARELA TINTAS DE VARGINHA LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de AQUARELA TINTAS DE VARGINHA LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382124883). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:14

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:14

Cancelamento de Dívida Ativa

18/06/2024, 11:13

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 08:38

Desarquivamento

06/06/2024, 08:38

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:02

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002648-45.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AQUARELA TINTAS DE VARGINHA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUARELA TINTAS DE VARGINHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 11:26

Documento (Certidão)

18/05/2023, 11:26

Documento (Certidão)

18/05/2023, 11:26

Documento (Certidão)

18/05/2023, 11:20

Ato ordinatório

04/05/2023, 10:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/01/2017, 14:01

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 14:00

Recebimento

15/12/2016, 11:28

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:38

Intimação

07/12/2016, 14:20

Mero expediente

07/12/2016, 13:38

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 18:30

Documento (Outros documentos)

21/11/2016, 17:01

Recebimento

18/11/2016, 13:44

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:30

Intimação

24/10/2016, 16:28

Citação

24/10/2016, 16:25

Citação

21/09/2016, 12:41

Citação

13/09/2016, 15:22

Citação

12/09/2016, 15:56

Mero expediente

12/09/2016, 15:51

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 17:19

Recebimento

25/07/2016, 09:56

Remessa (outros motivos)

25/07/2016, 09:08

Protocolo de Petição

25/07/2016, 09:07

Distribuição (competência exclusiva)

20/07/2016, 15:27