Desapropriação 1000033-12.2018.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Passos

Partes do Processo

EVELINE IARA DE AVELAR CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ANTONIONI RODRIGUES ARME

OAB/MG 156840

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

19/04/2026, 04:36

Definitivo

23/01/2025, 12:20

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 13:05

Documento (Certidão)

18/11/2024, 11:31

Expedida/Certificada

18/11/2024, 11:31

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 14:18

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:05

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 20:10

Documento (Certidão)

22/03/2024, 14:05

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:05

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 13:49

Todas as movimentações(91)

Ato ordinatório

19/04/2026, 04:36

Definitivo

23/01/2025, 12:20

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 13:05

Documentos

Intimação polo passivo

•19/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2024, 11:31

Expedida/Certificada

18/11/2024, 11:31

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 14:18

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:05

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 20:10

Documento (Certidão)

22/03/2024, 14:05

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:05

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 13:49

Documento (Certidão)

22/03/2024, 09:14

Expedida/Certificada

22/03/2024, 09:14

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 09:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/03/2024, 13:44

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 16:32

Documento (Certidão)

06/02/2024, 21:43

Mero expediente

06/02/2024, 21:43

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 03:48

Expedida/Certificada

06/10/2023, 11:17

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação polo passivo - JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG – CEP: 37.902-026 - Fone/Fax: (35) 3211-1164 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS O DOUTOR BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, MM. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS/MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e respectiva Secretaria, tramitam os autos de Desapropriação, processo nº. 1000033-12.2018.4.01.3804, movido pelo DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, contra EDSON APARECIDO DE CARVALHO, EVELINE IARA DE AVELAR CARVALHO, ROGILSON FREIRE DE CARVALHO e KENIA BRUNO CORREA CARVALHO, e, para que não se alegue ignorância, foi determinada a expedição do presente edital para conhecimento de terceiros, na forma do art. 34 do Decreto-Lei nº. 3.365/41, com prazo de 10 (dez) dias, para eventual manifestação decorrente de sentença proferida nestes autos, que determinou a desapropriação de parte do imóvel, a seguir descrito, ficando o DNIT imitido em sua posse: Imóvel Rural Fazenda Santa Cristina – Área expropriada: 75.472,00 m2 (7,5472 hectares), Matrícula nº 6586, Livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Carmo do Rio Claro/MG. Para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, a ser publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, no Fórum deste Juízo, situado na Rua Ouro Preto, 170, Centro, em Passos/MG - CEP: 37.900-008 – Fone/Fax (35) 3211-1164. E-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Passos/MG, 15 de março de 2023. Eu, Mateus Medeiros Grilo, Assistente Técnico, digitei. (Assinatura Eletrônica) BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 14:26

Expedida/Certificada

18/05/2023, 14:25

Expedição de documento (Edital)

17/05/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 08:35

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 08:02

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:40

Mero expediente

14/03/2023, 11:53

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 18:24

Petição (Parecer)

01/02/2022, 17:57

Expedida/Certificada

01/02/2022, 14:53

Expedida/Certificada

01/02/2022, 14:53

Expedida/Certificada

01/02/2022, 14:53

Expedida/Certificada

01/02/2022, 14:53

Expedida/Certificada

01/02/2022, 14:53

Expedida/Certificada

01/02/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 07:58

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 09:04

Homologação de Transação

18/11/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 09:25

Documento (Certidão)

03/09/2020, 15:55

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 10:09

Documento (Certidão)

30/07/2020, 20:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2019, 14:05

Decurso de Prazo

22/10/2019, 05:22

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2019, 15:11

Documento (Carta)

18/09/2019, 18:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 17:01

Ato ordinatório

27/08/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 13:47

Decurso de Prazo

31/03/2019, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2019, 13:37

Ato ordinatório

11/03/2019, 16:52

Ato ordinatório

11/03/2019, 16:47

Conclusão (para despacho)

24/01/2019, 14:58

Documento (Ofício)

24/01/2019, 14:52

Ato ordinatório

09/11/2018, 13:28

Conclusão (para despacho)

17/10/2018, 11:08

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 19:42

Petição (Contestação)

31/08/2018, 15:39

Documento (Certidão)

24/08/2018, 12:49

Expedição de documento (Carta precatória)

10/08/2018, 13:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/08/2018, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2018, 20:26

Documento (Certidão)

18/05/2018, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2018, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/03/2018, 12:38

Liminar

08/03/2018, 17:51

Conclusão (para decisão)

08/03/2018, 09:53

Remessa (outros motivos)

07/03/2018, 14:17

Documento (Informações)

07/03/2018, 14:17

Recebimento

01/03/2018, 17:20

Distribuição (sorteio)

01/03/2018, 17:20