Execução Fiscal 0059607-63.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0059607-63.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

18/04/2026, 08:01

Definitivo

24/07/2024, 19:37

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 19:33

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:20

Publicação

26/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0059607-63.2016.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FIDELICIO NOVAIS DE SOUZA FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe: "(...) JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, em consonância ao disposto no art. 26 da Lei 6.830/80, e art. 485, VI, c/c art. 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos da legislação de regência. Sem honorários advocatícios, haja vista que o executado não se fez representar nos autos através de advogado regularmente constituído. (...)" OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. BHte, 22 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 20:24

Ato ordinatório

22/02/2024, 20:21

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 15:24

Cancelamento de Dívida Ativa

18/08/2023, 15:24

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:04