Execução Fiscal 0000620-02.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

PRODUTOS SOL NASCENTE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/03/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:50

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 20:26

Publicação

07/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000620-02.2019.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PRODUTOS SOL NASCENTE LTDA - ME SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PRODUTOS SOL NASCENTE LTDA - ME. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1382241375). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 20:49

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2023, 13:30

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:49

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:26

Todas as movimentações(47)

Definitivo

15/03/2024, 16:50

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 16:50

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 20:26

Publicação

07/12/2023, 00:10

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000620-02.2019.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PRODUTOS SOL NASCENTE LTDA - ME SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de PRODUTOS SOL NASCENTE LTDA - ME. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1382241375). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

06/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2023, 20:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 20:49

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2023, 13:30

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 11:49

Publicação

22/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000620-02.2019.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PRODUTOS SOL NASCENTE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRODUTOS SOL NASCENTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/05/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 13:09

Documento (Certidão)

18/05/2023, 13:09

Documento (Certidão)

18/05/2023, 13:09

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 13:08

Ato ordinatório

26/04/2023, 13:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

12/03/2020, 10:24

Documento (Outros documentos)

07/01/2020, 13:53

Recebimento

18/12/2019, 09:42

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 09:06

Intimação

11/10/2019, 13:18

Mero expediente

10/10/2019, 14:37

Conclusão (para despacho)

09/10/2019, 10:47

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 14:08

Recebimento

12/09/2019, 10:12

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 08:43

Intimação

29/08/2019, 13:10

Recebimento

29/08/2019, 12:18

Recebimento

15/08/2019, 13:40

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 15:12

Citação

13/08/2019, 11:14

Citação

19/06/2019, 10:32

Citação

11/06/2019, 15:07

Mero expediente

11/06/2019, 15:04

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 13:41

Recebimento

10/05/2019, 13:13

Remessa (outros motivos)

10/05/2019, 09:01

Protocolo de Petição

10/05/2019, 09:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2019, 13:48