Execução Fiscal 0003082-10.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SEBASTIAO DONIZETI DE BRITO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 09:08

Trânsito em julgado

30/03/2026, 18:28

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:44

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:11

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:52

Documento (Certidão)

21/01/2026, 14:10

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:30

Confirmada

17/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:33

Expedida/certificada

07/12/2025, 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 10:52

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:47

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 09:08

Trânsito em julgado

30/03/2026, 18:28

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:03

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:44

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:52

Documento (Certidão)

21/01/2026, 14:10

Documento (Certidão)

07/01/2026, 17:30

Confirmada

17/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:33

Expedida/certificada

07/12/2025, 14:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 10:52

Expedida/certificada

17/11/2025, 13:47

Mero expediente

17/11/2025, 13:47

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 09:37

Documento (Certidão)

21/10/2025, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2025, 15:05

Por decisão judicial

14/03/2025, 13:08

Ato ordinatório

18/12/2024, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/12/2024, 10:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:22

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:51

Publicação

22/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003082-10.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:AUTO POSTO SAO JOAQUIM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO SAO JOAQUIM LTDA GERALDO TADEU DE BRITO DANIELA SILVA BRITO SEBASTIAO DONIZETI DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003082-10.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:AUTO POSTO SAO JOAQUIM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO SAO JOAQUIM LTDA GERALDO TADEU DE BRITO DANIELA SILVA BRITO SEBASTIAO DONIZETI DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003082-10.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:AUTO POSTO SAO JOAQUIM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO SAO JOAQUIM LTDA GERALDO TADEU DE BRITO DANIELA SILVA BRITO SEBASTIAO DONIZETI DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003082-10.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:AUTO POSTO SAO JOAQUIM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO SAO JOAQUIM LTDA GERALDO TADEU DE BRITO DANIELA SILVA BRITO SEBASTIAO DONIZETI DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 14:35

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:34

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:33

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:33

Ato ordinatório

15/05/2023, 11:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

04/03/2013, 13:55

Recebimento

01/03/2013, 14:43

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:29

Intimação

15/10/2012, 14:17

Apensamento

15/10/2012, 14:16

Apensamento

15/10/2012, 14:16

Outras Decisões

17/09/2012, 16:01

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 14:45

Recebimento

23/05/2012, 13:40

Recebimento

23/05/2012, 13:39

Recebimento

17/05/2012, 11:05

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 08:51

Intimação

02/05/2012, 16:22

Outras Decisões

02/05/2012, 16:20

Conclusão (para decisão)

24/02/2012, 09:49

Recebimento

24/02/2012, 09:49

Recebimento

24/02/2012, 09:48

Recebimento

23/02/2012, 15:45

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 08:43

Mandado (entregue ao destinatário)

02/02/2012, 16:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2012, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2011, 12:35

Mandado

25/10/2011, 15:03

Mero expediente

25/10/2011, 12:50

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 09:47

Recebimento

13/10/2011, 17:48

Remessa (outros motivos)

13/10/2011, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

10/10/2011, 11:37