Execução Fiscal 0001197-82.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ESTEVAM QUINTINO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:22

Provisório

05/06/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:49

Expedida/certificada

30/05/2025, 09:33

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:33

Outras Decisões

07/04/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:41

Expedida/certificada

27/02/2025, 13:24

Documento (Certidão)

27/02/2025, 13:24

Outras Decisões

18/02/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 09:18

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:22

Provisório

05/06/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:49

Expedida/certificada

30/05/2025, 09:33

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Outras Decisões

07/04/2025, 13:59

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:41

Expedida/certificada

27/02/2025, 13:24

Documento (Certidão)

27/02/2025, 13:24

Outras Decisões

18/02/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 09:18

Provisório

03/12/2024, 12:13

Ato ordinatório

03/12/2024, 12:04

Desarquivamento

03/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001197-82.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTEVAM QUINTINO GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL STA LTDA ESTEVAM QUINTINO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001197-82.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESTEVAM QUINTINO GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL STA LTDA ESTEVAM QUINTINO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 14:40

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

18/05/2023, 14:39

Ato ordinatório

18/05/2023, 14:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

11/05/2020, 09:24

Ato ordinatório

11/05/2020, 09:24

Por decisão judicial

25/03/2019, 17:50

Outras Decisões

25/03/2019, 17:49

Conclusão (para decisão)

21/03/2019, 18:10

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 12:36

Recebimento

25/02/2019, 12:36

Recebimento

21/02/2019, 12:45

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 18:18

Intimação

07/12/2018, 13:11

Recebimento

03/12/2018, 13:22

Por decisão judicial

30/11/2016, 12:33

Outras Decisões

29/11/2016, 18:56

Conclusão (para decisão)

28/11/2016, 16:31

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 16:31

Recebimento

28/11/2016, 16:31

Recebimento

26/10/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

26/09/2016, 10:04

Intimação

20/09/2016, 17:52

Recebimento

09/09/2016, 15:47

Por decisão judicial

04/09/2014, 12:48

Outras Decisões

04/09/2014, 10:30

Conclusão (para despacho)

02/09/2014, 15:56

Documento (Outros documentos)

02/09/2014, 15:56

Recebimento

02/09/2014, 15:56

Recebimento

12/08/2014, 11:28

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 10:11

Intimação

27/06/2014, 12:57

Recebimento

17/06/2014, 10:36

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 17:04

Recebimento

24/04/2014, 17:04

Recebimento

02/04/2014, 13:02

Entrega em carga/vista

13/02/2014, 10:25

Intimação

27/01/2014, 13:34

Recebimento

14/01/2014, 18:37

Mandado (entregue ao destinatário)

14/01/2014, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2013, 11:16

Mandado

22/11/2013, 15:44

Ato ordinatório

22/11/2013, 15:33

deferimento

22/11/2013, 15:32

Mero expediente

21/11/2013, 14:29

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 15:42

Documento (Outros documentos)

07/11/2013, 15:34

Recebimento

05/11/2013, 11:00

Entrega em carga/vista

06/08/2013, 11:56

Intimação

02/08/2013, 10:10

Mero expediente

31/07/2013, 12:48

Conclusão (para despacho)

21/06/2013, 13:44

Recebimento

20/06/2013, 09:37

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 13:09

Intimação

22/04/2013, 16:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2013, 16:31

Mandado

05/04/2013, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2013, 08:52

Mero expediente

15/02/2013, 15:20

Conclusão (para despacho)

15/01/2013, 18:09

Recebimento

04/12/2012, 18:18

Remessa (outros motivos)

04/12/2012, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2012, 12:38