Representação Criminal/Notícia de Crime 0019547-39.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Representação Criminal/Notícia de CrimeContrabando ou descaminhoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal / JEF de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:13

Documento (Certidão)

19/07/2023, 18:13

Mudança de Classe Processual

19/07/2023, 18:01

Definitivo

22/06/2023, 10:56

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019547-39.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 15:50

Documento (Certidão)

18/05/2023, 15:44

Ato ordinatório

18/05/2023, 15:39

Mudança de Classe Processual

18/05/2023, 14:22

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/05/2023, 14:22

Mudança de Classe Processual

18/05/2023, 14:21

Mudança de Classe Processual

18/05/2023, 14:21

Mudança de Classe Processual

18/05/2023, 14:21

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:13

Documento (Certidão)

19/07/2023, 18:13

Mudança de Classe Processual

19/07/2023, 18:01

Definitivo

22/06/2023, 10:56

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019547-39.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO BATISTA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 15:50

Documento (Certidão)

18/05/2023, 15:44

Ato ordinatório

18/05/2023, 15:39

Mudança de Classe Processual

18/05/2023, 14:22

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/05/2023, 14:22

Mudança de Classe Processual

18/05/2023, 14:21

Mudança de Classe Processual

18/05/2023, 14:21

Mudança de Classe Processual

18/05/2023, 14:21

Ato ordinatório

18/05/2023, 14:20

Ato ordinatório

18/05/2023, 14:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2021, 17:31

Arquivamento

29/07/2021, 17:27

Reativação

21/07/2021, 15:07

Baixa Definitiva

25/11/2020, 14:45

Reativação

25/11/2020, 14:44

Baixa Definitiva

17/11/2020, 15:14

Arquivamento

17/11/2020, 15:06

Trânsito em julgado

17/11/2020, 15:06

Arquivamento

11/11/2020, 14:25

Mudança de Classe Processual

11/11/2020, 14:24

Mudança de Classe Processual

11/11/2020, 14:23

Reativação

29/09/2020, 14:48

Baixa Definitiva

15/07/2002, 18:03

Recebimento

08/07/2002, 18:05

Entrega em carga/vista

04/07/2002, 12:53

Definitivo

24/06/2002, 12:37

Conclusão (para despacho)

21/06/2002, 18:12

Recebimento

19/06/2002, 15:51

Remessa (outros motivos)

13/06/2002, 12:21

Distribuição (competência exclusiva)

13/06/2002, 11:38