Execução Fiscal 0061590-97.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 11:10

Definitivo

09/09/2024, 11:29

Documento (Certidão)

09/09/2024, 11:26

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:39

Documento (Certidão)

22/07/2024, 15:10

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 13:06

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 07:54

Por decisão judicial

24/05/2023, 15:43

Publicação

22/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061590-97.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 14:11

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

18/04/2026, 11:10

Definitivo

09/09/2024, 11:29

Documento (Certidão)

09/09/2024, 11:26

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/07/2024, 15:10

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 13:06

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 07:54

Por decisão judicial

24/05/2023, 15:43

Publicação

22/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061590-97.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL SILVA CARMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 14:11

Documento (Certidão)

18/05/2023, 14:11

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/08/2017, 12:58

Mero expediente

25/08/2017, 12:58

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 10:19

Recebimento

10/04/2017, 12:16

Recebimento

10/04/2017, 12:16

Recebimento

10/04/2017, 12:16

Entrega em carga/vista

30/03/2017, 08:46

Intimação

29/03/2017, 14:10

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2017, 14:09

Recebimento

29/03/2017, 14:09

Mandado

27/01/2017, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2016, 16:45

Mandado

24/11/2016, 16:45

Indeferimento

24/11/2016, 16:45

Mero expediente

24/11/2016, 16:45

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 17:46

Recebimento

17/11/2016, 06:53

Remessa (outros motivos)

21/10/2016, 15:13

Protocolo de Petição

21/10/2016, 15:12

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2016, 14:00