Execução Fiscal 0049211-27.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CESAR MARCOLINO REPRESENTACAO EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 12:24

Trânsito em julgado

03/12/2024, 02:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 21:51

Ato ordinatório

21/10/2024, 06:11

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 12:46

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:12

Por decisão judicial

24/05/2023, 16:27

Publicação

22/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049211-27.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CESAR MARCOLINO REPRESENTACAO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR MARCOLINO REPRESENTACAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 15:48

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 12:24

Trânsito em julgado

03/12/2024, 02:32

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 21:51

Ato ordinatório

21/10/2024, 06:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/05/2024, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2024, 12:46

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 08:12

Por decisão judicial

24/05/2023, 16:27

Publicação

22/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049211-27.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CESAR MARCOLINO REPRESENTACAO EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR MARCOLINO REPRESENTACAO EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 15:48

Documento (Certidão)

18/05/2023, 15:48

Ato ordinatório

03/03/2023, 13:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/08/2017, 16:59

Mero expediente

22/08/2017, 16:58

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 09:56

Recebimento

28/04/2017, 15:52

Recebimento

28/04/2017, 15:51

Recebimento

28/04/2017, 15:50

Entrega em carga/vista

19/04/2017, 08:41

Intimação

11/04/2017, 14:29

Mandado (entregue ao destinatário)

11/04/2017, 14:29

Recebimento

11/04/2017, 14:28

Mandado

27/01/2017, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2016, 16:42

Mandado

07/11/2016, 16:41

Indeferimento

07/11/2016, 16:41

Mero expediente

07/11/2016, 16:41

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 15:30

Recebimento

13/09/2016, 12:29

Remessa (outros motivos)

06/09/2016, 14:01

Protocolo de Petição

06/09/2016, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2016, 13:43