Execução Fiscal 0003350-88.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA PRORURAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 13:22

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:21

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:22

Publicação

24/06/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003350-88.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: DISTRIBUIDORA PRORURAL LTDA SENTENÇA (C) 1 – O CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS ajuizou a presente execução fiscal em face de DISTRIBUIDORA PRORURAL LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1384577888). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

21/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 18:25

Documento (Certidão)

20/06/2024, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 18:25

Cancelamento de Dívida Ativa

20/06/2024, 18:25

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 12:44

Desarquivamento

06/06/2024, 12:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 09:50

Todas as movimentações(45)

Definitivo

13/08/2024, 13:22

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:21

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:22

Publicação

24/06/2024, 00:01

Documentos

Sentença Tipo C

•21/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003350-88.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS EXECUTADO: DISTRIBUIDORA PRORURAL LTDA SENTENÇA (C) 1 – O CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS ajuizou a presente execução fiscal em face de DISTRIBUIDORA PRORURAL LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1384577888). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

21/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 18:25

Documento (Certidão)

20/06/2024, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 18:25

Cancelamento de Dívida Ativa

20/06/2024, 18:25

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 12:44

Desarquivamento

06/06/2024, 12:44

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 09:50

Publicação

22/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003350-88.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA PRORURAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA PRORURAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 16:01

Documento (Certidão)

18/05/2023, 16:00

Documento (Certidão)

18/05/2023, 16:00

Documento (Certidão)

18/05/2023, 15:59

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/07/2017, 18:12

Recebimento

11/07/2017, 18:11

Recebimento

10/07/2017, 18:08

Entrega em carga/vista

30/05/2017, 13:16

Intimação

11/05/2017, 15:40

Mero expediente

11/05/2017, 15:39

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 16:30

Recebimento

30/03/2017, 18:13

Recebimento

30/03/2017, 17:47

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 16:03

Intimação

21/02/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

21/02/2017, 14:01

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 16:12

Ato ordinatório

01/02/2017, 13:13

Citação

09/01/2017, 16:13

Citação

01/12/2016, 15:24

Recebimento

22/09/2016, 10:40

Remessa (outros motivos)

22/09/2016, 08:54

Protocolo de Petição

22/09/2016, 08:52

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2016, 15:32