Execução Fiscal 0004166-70.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOAB TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 16:12

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:12

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:44

Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004166-70.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAB TURISMO LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAB TURISMO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382281376). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 10:46

Desarquivamento

21/05/2024, 10:46

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:43

Publicação

22/05/2023, 00:03

Todas as movimentações(48)

Definitivo

16/08/2024, 16:12

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:12

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:44

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

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legal

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Publicação

12/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004166-70.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAB TURISMO LTDA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de JOAB TURISMO LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382281376). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 10:46

Desarquivamento

21/05/2024, 10:46

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:43

Publicação

22/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004166-70.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAB TURISMO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAB TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 16:09

Documento (Certidão)

18/05/2023, 16:08

Documento (Certidão)

18/05/2023, 16:05

Documento (Certidão)

18/05/2023, 16:04

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/07/2017, 15:33

Recebimento

07/07/2017, 15:33

Recebimento

06/07/2017, 16:58

Entrega em carga/vista

23/06/2017, 08:46

Intimação

19/06/2017, 14:21

Mero expediente

19/06/2017, 14:21

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 19:13

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 18:46

Recebimento

05/06/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:21

Intimação

18/05/2017, 14:50

Documento (Outros documentos)

18/05/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 16:29

Ato ordinatório

03/05/2017, 11:22

Citação

30/03/2017, 14:37

Citação

06/03/2017, 16:13

Intimação

02/03/2017, 16:18

Mero expediente

02/03/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

25/11/2016, 12:02

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 09:02

Protocolo de Petição

25/11/2016, 09:02

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2016, 13:13