Recurso Inominado Cível 1000656-57.2022.4.06.3817 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1000656-57.2022.4.06.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2026, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2026, 07:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/07/2023, 06:52

Documento (Informações)

24/07/2023, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 06:52

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:05

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:04

Publicação

23/06/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000656-57.2022.4.06.3817. RECORRENTE: EULER PINTO RABELO ADVOGADO(A): LETICIA ISABELE PEREIRA OAB/MG 210.949. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar O POLO ATIVO acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uberlândia, 21 de junho de 2023. Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000656-57.2022.4.06.3817. RECORRENTE: EULER PINTO RABELO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar O POLO ATIVO acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uberlândia, 21 de junho de 2023. Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 17:53

Documento

21/06/2023, 17:50

Documentos

Intimação

•22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EULER PINTO RABELO Advogado do(a) RECORRENTE: LETICIA ISABELE PEREIRA - MG210949-S RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000656-57.2022.4.06.3817 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-06-2023 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL/ Julgamento não presencial - Observação: Observações: 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos. A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até 48 horas antes do início da sessão virtual por meio do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, requerer, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 3. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; e 4. A sessão virtual de julgamento está disciplina nos arts. 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2021 do TRF da 1ª Região, aplicável no âmbito do TRF da 6ª Região). Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Belo Horizonte, 18 de maio de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos

19/05/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

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Decurso de Prazo

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