Execução Fiscal 0000543-61.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE VARGINHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 15:00

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:00

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 07:16

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000543-61.2017.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE VARGINHA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE VARGINHA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382217944). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:51

Desarquivamento

03/05/2024, 13:51

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:25

Todas as movimentações(46)

Definitivo

13/08/2024, 15:00

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:00

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 07:16

Documentos

Sentença Tipo C

•24/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Publicação

28/05/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000543-61.2017.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE VARGINHA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE VARGINHA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382217944). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

24/05/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 14:39

Cancelamento de Dívida Ativa

23/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 13:51

Desarquivamento

03/05/2024, 13:51

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:25

Publicação

22/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000543-61.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE VARGINHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DE VARGINHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Provisório

18/05/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 17:04

Documento (Certidão)

18/05/2023, 17:03

Documento (Certidão)

18/05/2023, 17:02

Documento (Certidão)

18/05/2023, 17:02

Ato ordinatório

18/05/2023, 15:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/07/2017, 14:19

Recebimento

14/07/2017, 14:17

Recebimento

13/07/2017, 17:22

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 08:52

Intimação

23/06/2017, 14:10

Mero expediente

23/06/2017, 14:10

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 17:50

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 15:05

Recebimento

20/06/2017, 18:29

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 09:45

Intimação

07/06/2017, 16:41

Citação

07/06/2017, 16:40

Citação

04/05/2017, 09:18

Citação

26/04/2017, 14:51

Mero expediente

26/04/2017, 14:50

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 14:31

Recebimento

07/03/2017, 11:31

Remessa (outros motivos)

07/03/2017, 09:33

Protocolo de Petição

07/03/2017, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2017, 14:28