Apelação Cível 0055384-09.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 04 (TRF1)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2021, 17:59

Trânsito em julgado

12/02/2021, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 16:19

Publicação

06/03/2020, 08:06

Publicação

06/03/2020, 08:05

Devolvidos os autos

12/02/2020, 15:44

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 07:30

Recebimento

07/11/2019, 16:15

Remessa (outros motivos)

06/11/2019, 16:07

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 13:48

Recebimento

28/10/2019, 13:46

Remessa (outros motivos)

25/10/2019, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2019, 15:03

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/05/2018, 14:57

Recebimento

16/05/2018, 15:20

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

12/02/2021, 17:59

Trânsito em julgado

12/02/2021, 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 16:19

Publicação

06/03/2020, 08:06

Publicação

06/03/2020, 08:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Devolvidos os autos

12/02/2020, 15:44

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 07:30

Recebimento

07/11/2019, 16:15

Remessa (outros motivos)

06/11/2019, 16:07

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 13:48

Recebimento

28/10/2019, 13:46

Remessa (outros motivos)

25/10/2019, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2019, 15:03

Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/05/2018, 14:57

Recebimento

16/05/2018, 15:20

Remessa (outros motivos)

10/05/2018, 19:05

Devolvidos os autos

13/03/2018, 12:38

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 06:06

Publicação

31/01/2018, 11:19

Recebimento

12/01/2018, 15:17

Remessa (outros motivos)

12/01/2018, 11:28

Conclusão (para admissibilidade recursal)

27/11/2017, 18:23

Recebimento

27/11/2017, 18:21

Remessa (outros motivos)

23/11/2017, 15:51

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 13:39

Devolvidos os autos

15/09/2017, 14:49

Entrega em carga/vista

04/09/2017, 07:10

Publicação

10/08/2017, 12:31

Recebimento

02/08/2017, 10:38

Remessa (outros motivos)

02/08/2017, 09:01

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/04/2017, 16:06

Recebimento

03/04/2017, 16:04

Remessa (outros motivos)

29/03/2017, 09:17

Publicação

15/02/2017, 08:35

Recebimento

01/02/2017, 16:02

Remessa (outros motivos)

20/01/2017, 17:34

Atribuição de competência

20/01/2017, 17:33

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 17:22

Devolvidos os autos

17/01/2017, 10:44

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 07:29

Publicação

06/12/2016, 08:00

Ato ordinatório

02/12/2016, 17:01

Recebimento

29/11/2016, 13:35

Remessa (outros motivos)

25/11/2016, 19:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/11/2016, 14:00

Conclusão (para julgamento)

03/11/2016, 13:44

Recebimento

03/11/2016, 13:42

Remessa (outros motivos)

25/10/2016, 17:03

Inclusão em pauta

21/10/2016, 19:03

Recebimento

21/10/2016, 13:28

Remessa (outros motivos)

04/10/2016, 16:39

Conclusão (para julgamento)

27/09/2016, 16:07

Recebimento

27/09/2016, 16:05

Remessa (outros motivos)

13/09/2016, 14:47

Devolvidos os autos

12/09/2016, 11:37

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 08:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 14:38

Ato ordinatório

30/08/2016, 16:52

Petição (Petição (outras))

19/08/2016, 16:55

Publicação

26/07/2016, 08:00

Ato ordinatório

22/07/2016, 17:00

Recebimento

21/07/2016, 12:51

Remessa (outros motivos)

20/07/2016, 16:01

Provimento em Parte

13/07/2016, 14:00

Conclusão (para julgamento)

06/07/2016, 16:11

Recebimento

06/07/2016, 16:09

Remessa (outros motivos)

01/07/2016, 17:11

Inclusão em pauta

29/06/2016, 16:40

Recebimento

29/06/2016, 16:08

Remessa (outros motivos)

24/06/2016, 17:08

Ato ordinatório

31/03/2016, 09:17

Conclusão (para julgamento)

02/03/2016, 17:31

Recebimento

02/03/2016, 17:30

Remessa (outros motivos)

02/03/2016, 17:29

Redistribuição (competência exclusiva)

29/02/2016, 20:14

Ato ordinatório

29/02/2016, 15:50

Atribuição de competência

16/10/2015, 18:27

Conclusão (para julgamento)

29/04/2014, 11:26

Recebimento

29/04/2014, 11:24

Remessa (outros motivos)

28/04/2014, 19:19

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/2014, 18:00