Execução Fiscal 0006490-90.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MAURENCIO DE CARVALHO ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

13/04/2026, 08:36

Definitivo

08/08/2024, 13:36

Ato ordinatório

08/08/2024, 13:36

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:01

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 13:16

Mandado

19/02/2024, 18:11

Mandado

19/02/2024, 17:03

Mandado

19/02/2024, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 08:10

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 12:18

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 15:01

Ato ordinatório

16/01/2024, 15:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:14

Todas as movimentações(115)

Ato ordinatório

13/04/2026, 08:36

Definitivo

08/08/2024, 13:36

Ato ordinatório

08/08/2024, 13:36

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:01

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2024, 13:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2024, 13:16

Mandado

19/02/2024, 18:11

Mandado

19/02/2024, 17:03

Mandado

19/02/2024, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2024, 08:10

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 12:18

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 15:01

Ato ordinatório

16/01/2024, 15:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:14

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:31

Publicação

22/05/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006490-90.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURENCIO DE CARVALHO ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONEGE CONSTRUCOES COMERCIO E ENGENHARIA LTDA HELOISA MARIA REZENDE ASSIS MAURENCIO DE CARVALHO ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006490-90.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURENCIO DE CARVALHO ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONEGE CONSTRUCOES COMERCIO E ENGENHARIA LTDA HELOISA MARIA REZENDE ASSIS MAURENCIO DE CARVALHO ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006490-90.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURENCIO DE CARVALHO ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONEGE CONSTRUCOES COMERCIO E ENGENHARIA LTDA HELOISA MARIA REZENDE ASSIS MAURENCIO DE CARVALHO ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 18 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 19:46

Documento (Certidão)

18/05/2023, 19:46

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:40

Ato ordinatório

23/03/2023, 14:29

Trânsito em julgado

23/03/2023, 14:29

Em Secretaria

23/03/2023, 14:28

Intimação

23/03/2023, 14:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 16:00

Recebimento

29/07/2022, 16:00

Provisório

16/02/2006, 14:36

Arquivamento

09/02/2006, 15:08

Recebimento

16/01/2006, 16:15

Entrega em carga/vista

27/10/2005, 09:42

Intimação

26/10/2005, 16:44

Recebimento

26/10/2005, 16:44

Recebimento

26/10/2005, 16:44

Recebimento

25/10/2005, 12:04

Provisório

05/07/2004, 15:49

Arquivamento

24/06/2004, 18:53

Mero expediente

24/06/2004, 18:52

Conclusão (para despacho)

23/06/2004, 17:40

Recebimento

08/06/2004, 13:43

Recebimento

02/06/2004, 17:28

Entrega em carga/vista

04/03/2004, 14:33

Intimação

04/03/2004, 13:47

Citação

11/12/2003, 18:34

Recebimento

11/12/2003, 18:05

Recebimento

24/11/2003, 16:53

Entrega em carga/vista

25/08/2003, 09:22

Ato ordinatório

20/08/2003, 17:44

Intimação

18/08/2003, 13:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2003, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2003, 12:17

Mandado

21/05/2003, 15:23

Intimação

24/04/2003, 11:24

Recebimento

15/04/2003, 15:48

Entrega em carga/vista

13/01/2003, 10:22

Intimação

08/01/2003, 10:17

Intimação

11/12/2002, 13:48

Intimação

09/12/2002, 15:28

Intimação

08/11/2002, 17:12

Intimação

08/11/2002, 17:11

Intimação

22/10/2002, 14:01

deferimento

25/09/2002, 11:48

Outras Decisões

25/09/2002, 11:27

Conclusão (para decisão)

02/09/2002, 15:48

Mandado (entregue ao destinatário)

02/09/2002, 15:47

Mandado

14/08/2002, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2002, 16:14

Citação

11/07/2002, 10:59

Ato ordinatório

11/07/2002, 10:59

deferimento

10/07/2002, 15:24

Mero expediente

10/07/2002, 15:24

Conclusão (para decisão)

27/06/2002, 10:37

Recebimento

26/06/2002, 14:41

Recebimento

17/06/2002, 18:58

Entrega em carga/vista

28/02/2002, 11:30

Intimação

21/02/2002, 15:41

Por decisão judicial

16/11/2000, 13:21

Mero expediente

13/11/2000, 18:19

Conclusão (para despacho)

09/11/2000, 19:05

Recebimento

23/10/2000, 11:35

Entrega em carga/vista

31/08/2000, 18:44

Ato ordinatório

24/08/2000, 18:27

Intimação

12/07/2000, 18:44

Por decisão judicial

26/01/2000, 17:48

Mero expediente

11/01/2000, 17:43

Conclusão (para despacho)

11/01/2000, 13:00

Recebimento

23/11/1999, 18:36

Entrega em carga/vista

06/10/1999, 14:42

Intimação

29/07/1999, 14:37

Intimação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Intimação

08/02/1999, 16:17

Intimação

27/01/1999, 14:37

Recebimento

11/01/1999, 13:49

Remessa

11/01/1999, 13:14

Remessa

07/01/1999, 14:54

Intimação

04/11/1998, 13:20

Recebimento

11/09/1998, 14:25

Entrega em carga/vista

21/08/1998, 15:50

Recebimento

20/08/1998, 17:24

Mero expediente

20/08/1998, 17:24

Conclusão (para despacho)

20/08/1998, 17:24

Citação

19/05/1998, 14:10

Citação

30/04/1998, 14:21

Citação

02/03/1998, 11:00

Mero expediente

02/03/1998, 10:59

Conclusão (para despacho)

16/02/1998, 16:28

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/1998, 11:42