Execução Fiscal 0001165-53.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CLAUDIO XAVIER PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

14/08/2024, 12:52

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:52

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:41

Publicação

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001165-53.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HC INSPECOES E VISTORIAS SUL DE MINAS LTDA, CLAUDIO XAVIER PEREIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de HC INSPEÇÕES E VISTORIAS SUL DE MINAS LTDA e CLÁUDIO XAVIER PEREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382250360). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Oficie-se a Desembargadora Federal Simone S. Lemos, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Relatora do Agravo de Instrumento n. 0072981-03.2016.4.01.0000, informando sobre a extinção da presente execução fiscal. 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 09:27

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 11:05

Desarquivamento

27/05/2024, 11:05

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Todas as movimentações(125)

Definitivo

14/08/2024, 12:52

Documento (Certidão)

14/08/2024, 12:52

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 16:04

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 13:41

Publicação

12/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001165-53.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HC INSPECOES E VISTORIAS SUL DE MINAS LTDA, CLAUDIO XAVIER PEREIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de HC INSPEÇÕES E VISTORIAS SUL DE MINAS LTDA e CLÁUDIO XAVIER PEREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382250360). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Oficie-se a Desembargadora Federal Simone S. Lemos, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Relatora do Agravo de Instrumento n. 0072981-03.2016.4.01.0000, informando sobre a extinção da presente execução fiscal. 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 09:27

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 11:05

Desarquivamento

27/05/2024, 11:05

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:21

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001165-53.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HC INSPECOES E VISTORIAS SUL DE MINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO XAVIER PEREIRA HC INSPECOES E VISTORIAS SUL DE MINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001165-53.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HC INSPECOES E VISTORIAS SUL DE MINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO XAVIER PEREIRA HC INSPECOES E VISTORIAS SUL DE MINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Provisório

19/05/2023, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 06:51

Documento (Certidão)

19/05/2023, 06:51

Documento (Certidão)

19/05/2023, 06:51

Documento (Certidão)

19/05/2023, 06:50

Ato ordinatório

05/05/2023, 09:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2017, 16:10

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 16:36

Recebimento

24/04/2017, 10:22

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 14:39

Intimação

10/03/2017, 14:04

Mero expediente

10/03/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 16:12

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

16/12/2016, 16:22

Recebimento

15/12/2016, 11:33

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:48

Intimação

17/11/2016, 13:12

Outras Decisões

14/11/2016, 16:45

Conclusão (para decisão)

28/10/2016, 14:26

Petição (Embargos de declaração)

29/09/2016, 14:01

Recebimento

28/09/2016, 10:05

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 09:12

Intimação

22/09/2016, 14:54

Outras Decisões

19/09/2016, 13:05

Conclusão (para decisão)

16/09/2016, 16:42

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 16:18

Recebimento

25/08/2016, 14:07

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 09:09

Intimação

15/07/2016, 13:32

Mero expediente

15/07/2016, 13:29

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

12/07/2016, 14:36

Recebimento

12/07/2016, 09:47

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 08:39

Intimação

13/05/2016, 15:32

Mero expediente

13/05/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 16:05

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 16:56

Recebimento

05/05/2016, 17:22

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 08:17

Intimação

17/03/2016, 13:16

Documento (Outros documentos)

17/03/2016, 12:55

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 16:01

Documento (Outros documentos)

03/03/2016, 15:48

Mero expediente

23/02/2016, 13:56

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

05/02/2016, 11:26

Recebimento

03/02/2016, 14:27

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 08:25

Intimação

04/12/2015, 14:47

Recebimento

04/12/2015, 14:47

Recebimento

03/12/2015, 17:06

Ato ordinatório

01/12/2015, 14:47

Devolvidos os autos

14/10/2015, 14:53

Por decisão judicial

21/09/2015, 13:27

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 08:43

Recebimento

17/07/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:36

Intimação

03/06/2015, 14:20

Mero expediente

03/06/2015, 13:41

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 16:07

Mandado

26/05/2015, 19:02

Documento (Carta precatória)

31/10/2014, 17:24

Expedição de documento (Carta precatória)

01/08/2014, 17:30

Recebimento

03/06/2014, 14:31

Remessa (outros motivos)

02/06/2014, 15:50

Mero expediente

29/05/2014, 13:14

Conclusão (para despacho)

26/05/2014, 18:31

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

07/01/2014, 14:34

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 09:56

Intimação

22/11/2013, 11:39

Recebimento

22/11/2013, 11:39

Devolvidos os autos

22/11/2013, 11:07

Mero expediente

10/10/2013, 14:39

Conclusão (para despacho)

09/10/2013, 12:21

Recebimento

02/04/2013, 16:40

Ato ordinatório

05/12/2012, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2012, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2012, 14:27

Recebimento

31/10/2012, 14:27

Recebimento

31/10/2012, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2012, 14:55

Recebimento

24/10/2012, 14:54

Recebimento

18/06/2012, 13:25

Documento (Carta precatória)

21/03/2012, 16:50

Expedição de documento (Carta precatória)

01/03/2012, 15:27

Expedição de documento (Carta precatória)

11/11/2011, 16:45

Mero expediente

11/11/2011, 16:06

Conclusão (para despacho)

08/11/2011, 11:07

Recebimento

20/10/2011, 14:13

Recebimento

20/10/2011, 11:44

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 08:07

Intimação

22/08/2011, 16:08

Recebimento

22/08/2011, 16:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2011, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2011, 17:32

Mandado

22/06/2011, 16:14

Mero expediente

22/06/2011, 12:01

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 16:28

Recebimento

29/04/2011, 14:15

Remessa (outros motivos)

29/04/2011, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2011, 09:05