Execução Fiscal 0000810-72.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 14:10

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 14:09

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:13

Publicação

26/01/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 00:20

Documento (Certidão)

25/01/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000810-72.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO, FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO e FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc. 13817343550, p.49). 4 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 - Intimem-se. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

25/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 18:55

Cancelamento de Dívida Ativa

24/01/2024, 18:55

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 16:24

Desarquivamento

24/01/2024, 16:20

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:17

Todas as movimentações(86)

Definitivo

21/03/2024, 14:10

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 14:09

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:13

Publicação

26/01/2024, 00:20

Documentos

Sentença Tipo C

•25/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 00:20

Documento (Certidão)

25/01/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000810-72.2013.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO, FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO e FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud-doc. 13817343550, p.49). 4 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 - Intimem-se. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

25/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 18:55

Cancelamento de Dívida Ativa

24/01/2024, 18:55

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 16:24

Desarquivamento

24/01/2024, 16:20

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:07

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 17:17

Publicação

23/05/2023, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000810-72.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000810-72.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO FERNANDO FLORINDO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Provisório

19/05/2023, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 07:25

Documento (Certidão)

19/05/2023, 07:25

Documento (Certidão)

19/05/2023, 07:25

Documento (Certidão)

19/05/2023, 07:25

Ato ordinatório

05/05/2023, 09:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/10/2020, 13:55

Recebimento

15/10/2020, 13:54

Recebimento

15/10/2020, 12:26

Entrega em carga/vista

09/10/2020, 08:41

Intimação

24/09/2020, 14:46

Mero expediente

21/09/2020, 14:42

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 15:10

Documento (Outros documentos)

25/08/2020, 13:18

Recebimento

05/08/2020, 09:39

Entrega em carga/vista

03/07/2020, 09:28

Intimação

02/04/2020, 11:19

Recebimento

02/04/2020, 11:18

Recebimento

12/03/2020, 15:20

Documento (Outros documentos)

10/03/2020, 14:10

Por decisão judicial

26/02/2015, 14:22

Recebimento

26/02/2015, 14:18

Recebimento

25/02/2015, 10:51

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 07:51

Intimação

17/12/2014, 17:04

Mero expediente

17/12/2014, 16:36

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 15:38

Documento (Outros documentos)

05/11/2014, 14:24

Recebimento

03/11/2014, 14:21

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:49

Intimação

03/09/2014, 14:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/09/2014, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2014, 16:22

Intimação

16/06/2014, 13:25

Mero expediente

16/06/2014, 12:26

Conclusão (para despacho)

06/06/2014, 17:32

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

19/12/2013, 14:43

Recebimento

19/12/2013, 14:41

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 09:07

Intimação

25/11/2013, 12:54

Publicação

07/11/2013, 18:27

Intimação

06/11/2013, 13:57

Intimação

05/11/2013, 13:06

Remessa (outros motivos)

05/11/2013, 12:50

Documento (Outros documentos)

05/11/2013, 12:32

Documento (Outros documentos)

30/10/2013, 12:53

Remessa (outros motivos)

24/10/2013, 15:05

Outras Decisões

24/10/2013, 15:04

Conclusão (para decisão)

16/10/2013, 15:56

Documento (Outros documentos)

18/09/2013, 16:53

Recebimento

18/09/2013, 16:50

Recebimento

18/09/2013, 16:44

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 08:11

Intimação

28/08/2013, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2013, 16:23

Mandado (entregue ao destinatário)

28/08/2013, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2013, 16:59

Mandado

16/04/2013, 14:13

Mero expediente

12/04/2013, 16:53

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 18:57

Recebimento

19/03/2013, 17:44

Remessa (outros motivos)

19/03/2013, 17:22

Protocolo de Petição

19/03/2013, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2013, 13:02