Execução Fiscal 0000965-07.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

REGINALDO ANDRE PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/05/2024, 13:46

Documento (Certidão)

27/05/2024, 13:46

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000965-07.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REGINALDO ANDRE PEREIRA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de REGINALDO ANDRE PEREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:19

Cancelamento de Dívida Ativa

17/02/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 11:58

Desarquivamento

15/02/2024, 11:58

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:56

Todas as movimentações(80)

Definitivo

27/05/2024, 13:46

Documento (Certidão)

27/05/2024, 13:46

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:49

Documentos

Sentença Tipo C

•19/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000965-07.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REGINALDO ANDRE PEREIRA SENTENÇA (C) 1 - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de REGINALDO ANDRE PEREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:19

Cancelamento de Dívida Ativa

17/02/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 11:58

Desarquivamento

15/02/2024, 11:58

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000965-07.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REGINALDO ANDRE PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO ANDRE PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Provisório

19/05/2023, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 07:10

Documento (Certidão)

19/05/2023, 07:10

Documento (Certidão)

19/05/2023, 07:10

Documento (Certidão)

19/05/2023, 07:09

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/06/2017, 17:32

Recebimento

07/06/2017, 17:32

Recebimento

05/06/2017, 16:36

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 08:41

Intimação

24/05/2017, 13:58

Mero expediente

24/05/2017, 13:58

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 12:57

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 10:15

Recebimento

12/05/2017, 10:24

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:41

Intimação

04/04/2017, 15:54

Citação

04/04/2017, 15:50

Citação

07/03/2017, 16:18

Mero expediente

02/03/2017, 15:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

11/01/2017, 16:10

Recebimento

09/01/2017, 09:49

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 10:07

Intimação

27/10/2016, 15:51

Devolvidos os autos

11/10/2016, 12:36

Por decisão judicial

06/09/2016, 15:42

Recebimento

20/07/2016, 16:43

Recebimento

20/07/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 08:27

Intimação

07/07/2016, 12:42

Mero expediente

06/07/2016, 16:58

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 13:33

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 13:18

Recebimento

13/06/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:16

Intimação

12/04/2016, 16:48

Citação

12/04/2016, 16:48

Citação

03/03/2016, 16:47

Citação

03/03/2016, 14:21

Mero expediente

03/03/2016, 14:20

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 16:07

Por decisão judicial

26/01/2016, 19:11

Documento (Outros documentos)

18/12/2015, 15:16

Por decisão judicial

23/11/2015, 13:42

Recebimento

28/09/2015, 14:27

Recebimento

28/09/2015, 14:06

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:40

Intimação

16/09/2015, 16:38

Mero expediente

16/09/2015, 14:32

Conclusão (para despacho)

14/09/2015, 19:02

Documento (Outros documentos)

20/07/2015, 18:15

Recebimento

14/07/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 07:52

Intimação

19/05/2015, 18:51

Expedição de documento (Carta precatória)

08/05/2015, 16:33

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2015, 17:02

Mero expediente

15/04/2015, 17:01

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 13:07

Recebimento

17/03/2015, 08:59

Remessa (outros motivos)

13/03/2015, 16:43

Protocolo de Petição

13/03/2015, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2015, 13:25