Execução Fiscal 0004183-09.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

OFICINA DA ROCA INDUSTRIA DE TECELAGEM ARTESANAL LIMITADA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/08/2024, 13:08

Documento (Certidão)

15/08/2024, 13:08

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004183-09.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OFICINA DA ROCA INDUSTRIA DE TECELAGEM ARTESANAL LIMITADA - ME SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de OFICINA DA ROCA INDUSTRIA DE TECELAGEM ARTESANAL LIMITADA – ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382281383). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 10:56

Desarquivamento

16/05/2024, 10:56

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:38

Publicação

23/05/2023, 16:01

Todas as movimentações(44)

Definitivo

15/08/2024, 13:08

Documento (Certidão)

15/08/2024, 13:08

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:52

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/05/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004183-09.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OFICINA DA ROCA INDUSTRIA DE TECELAGEM ARTESANAL LIMITADA - ME SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de OFICINA DA ROCA INDUSTRIA DE TECELAGEM ARTESANAL LIMITADA – ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1382281383). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 10:56

Desarquivamento

16/05/2024, 10:56

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:38

Publicação

23/05/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004183-09.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OFICINA DA ROCA INDUSTRIA DE TECELAGEM ARTESANAL LIMITADA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OFICINA DA ROCA INDUSTRIA DE TECELAGEM ARTESANAL LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 19 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)

22/05/2023, 00:00

Provisório

19/05/2023, 07:51

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 07:51

Documento (Certidão)

19/05/2023, 07:51

Documento (Certidão)

19/05/2023, 07:51

Documento (Certidão)

19/05/2023, 07:51

Ato ordinatório

05/05/2023, 09:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/06/2017, 17:07

Recebimento

07/06/2017, 17:06

Recebimento

05/06/2017, 16:40

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 08:21

Intimação

16/05/2017, 15:33

Mero expediente

16/05/2017, 15:32

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 18:49

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 14:33

Recebimento

24/04/2017, 10:22

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:28

Intimação

27/03/2017, 16:09

Citação

27/03/2017, 16:09

Citação

07/03/2017, 16:18

Intimação

02/03/2017, 16:11

Mero expediente

02/03/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/03/2017, 15:51

Recebimento

29/11/2016, 10:31

Remessa (outros motivos)

29/11/2016, 09:42

Protocolo de Petição

29/11/2016, 09:31

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2016, 13:40